O instituto dos “assentos” e a função jurídica dos Supremos Tribunais
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.51371Palavras-chave:
Assentos, Súmula Vinculante, Supremos Tribunais.Resumo
Há mortos que ressuscitam, pois a obra versa sobre o problema existente quanto a inconstitucionalidade dos assentos portugueses, e a temática ressurge ao passo que ocorre o ressurgimento do instituto, com a nova roupagem intitulada súmula vinculante, não obstante a existência de críticas em ventos opostos.
Referências
CASTANHEIRA NEVES, A. O instituto dos “assentos” e a função juridica dos Supremos Tribunais. 1o Edição ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2014; p. 679
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Revista DD&EM - ISSN 2675-7648