O instituto dos “assentos” e a função jurídica dos Supremos Tribunais

Luciana Paggiatto

doi:10.23925/ddem.v0i2.51371

Autores/as

Luciana Paggiatto Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0003-4286-9890

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.51371

Palabras clave:

Assentos, Súmula Vinculante, Supremos Tribunais.

Resumen

Há mortos que ressuscitam, pois a obra versa sobre o problema existente quanto a inconstitucionalidade dos assentos portugueses, e a temática ressurge ao passo que ocorre o ressurgimento do instituto, com a nova roupagem intitulada súmula vinculante, não obstante a existência de críticas em ventos opostos.

Biografía del autor/a

Luciana Paggiatto, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Bolsista CNPq. Doutoranda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Área de Concentração: Efetividade do Direito; Linha de Pesquisa: Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis; Projeto de Pesquisa: Cognição como meio de acertamento do direito material litigioso. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC / SP [2015] - Bolsista CAPES. Pós-graduada com especialização em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Fui Coordenadora de assuntos estratégicos, bem como do contencioso cível, trabalhista e tributário do escritório Valfredo Bessa Advogados. Atuação nos ramos de Direito Tributário, Administrativo Cível, Família, Bancário, Ambiental, Consumidor e Telecomunicações. Atuou em escritórios de renome, dentre eles Advocacia Salomone, Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados, De Vivo, Whitaker e Castro Advogados Associados, Leite, Tosto e Barros Advogados, direito contratual, direito do consumidor, direito societário, incorporação imobiliária, bancário e telecomunicações. Foi professora assistente em Direito Processual Civil nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo graduação e Pós-Graduação.