Arbitragem e Justiça

Gleibe Pretti; Francisco Quintanilha  Veras Neto; Roberta Candido da  Silva

doi:10.23925/ddem.v.2.n.8.62056

Autores

Gleibe Pretti Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Florianópolis, SC
Francisco Quintanilha Veras Neto Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Florianópolis, SC https://orcid.org/0000-0002-1620-6017
Roberta Candido da Silva Centro Universitário Estácio de São Paulo - ESTÁCIO - São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.8.62056

Palavras-chave:

Arbitragem, Judiciário, Demanda Judicial, Valor Constitucional, Democratização do direito

Resumo

Não necessita ser especialista na área jurídica, para ter o conhecimento de que existe uma enorme demanda de processos, assim como uma demora absurda para o julgamento dos mesmos. Pois bem, para que possa encontrar a melhor maneira e saída para esse entrave, necessário se faz analisar o judiciário, seus obstáculos para que se encontre a melhor maneira de resolver os conflitos. Do ponto de vista prático, a arbitragem é o meio que existe, de forma legal, como uma forma de resolver os problemas apresentados pelos demandantes, por se tratar de um pacto, entre os mesmos, a fim de evitar o acesso do Poder Judiciário. Um trabalho prévio sobre os conceitos de cidadania e justiça para melhor compreender como se dá e quais obstáculos para um acesso efetivo à justiça. Com isto, saber como encontrar meios alternativos de solução de conflito, podendo chegar, assim, ao cerne da questão aqui discutida que é a arbitragem. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizando o levantamento bibliográfico, sobretudo de obras de renomados autores do campo jurídico clássico e de autores cujas obras dedicam-se a explanar os conceitos abordados pelos clássicos.

Biografia do Autor

Gleibe Pretti, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Florianópolis, SC

Pós-doutorado na UFSC. Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas - UnG. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE. Bacharel em Direito na Universidade São Francisco, Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José. Licenciatura em história e Licenciatura em Pedagogia pela UniJales. Coordenador do programa de mestrado em direito da MUST University. Coordenador da pós-graduação lato sensu em Direito do CEJU (SP). Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Centro Universitário Estácio São Paulo, Faculdades Campos Salles (FICS) e UniDrummond. UNITAU - Universidade de Taubaté, como professor da pós-graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem, Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentos cópia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião. Professor do SEBRAE- para empreendedores. Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da UNIMAR. Atua como Advogado, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de São Paulo S.S. Ltda. Cames/SP e na Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (Secult), desde 2015. Especialista nas áreas de Arbitragem e sistema multiportas. Focado em novidades da área como: LGPD nas empresas, Empreendedorismo em face do desemprego, Direito do Trabalho Pós-Pandemia, Marketing Jurídico, Direito do Trabalho e métodos de solução de conflito (Arbitragem), Meio ambiente do Trabalho e Sustentabilidade, Mindset 4.0 nas relações trabalhistas, Compliance Trabalhista, Direito do Trabalho numa sociedade líquida, dentre outros.

Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Florianópolis, SC

Possui Graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1996), Curso de Aperfeiçoamento na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina em 1997, Mestrado em Direito na área de concentração de Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004). Pós-Doutorado em Direito pela UFSC (2014). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina nas disciplinas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito II. Professor permanente no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC nas disciplinas de Métodos e Metodologias Transdisciplinares aplicados à pesquisa do Direito e Fundamentos de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Possui experiência nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Criminologia, Relações sociais no mundo do trabalho, na mundialização neoliberal, justiça ambiental e racismo ambiental, Teoria crítica do Direito, Direitos humanos e interculturalidade, epistemologias descoloniais. Coordenador do Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para uma Sociedade Sustentável - GTPJUS/UFSC cadastrado no DGP/CNPq.

Roberta Candido da Silva, Centro Universitário Estácio de São Paulo - ESTÁCIO - São Paulo, SP

Mestre em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU em São Paulo/SP(2014). Especialista em Direito pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2004). Graduada na Universidade de Ribeirão Preto.(1999) Possui experiência na gestão acadêmica e no magistério superior, na organização e coordenação de atividades complementares, projetos de extensão, projeto pedagógico de curso e demais processos técnicos na área acadêmica. Atuante na captação e retenção de alunos. Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de São Paulo- Campus Liberdade e Conceição- São Paulo. Nota 5 no MEC em 2019. Professora de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Civil do Centro Universitário Estácio de São Paulo (desde 2006). Atua como avaliadora para validação e novos cursos de direito. Advogada atuante desde 2000. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Civil. Autora do Livro- Temas atuais do direito- Ed. Livrorama- 2020 ISBN 978-65-00-05620-4

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