Análise da liberdade sindical do caput do Art. 8º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Carlos Leandro Maidana  Silva; Gilberto Stürmer

doi:10.23925/ddem.v.2.n.8.62160

Autores

Carlos Leandro Maidana Silva Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, Porto Alegre, RS https://orcid.org/0000-0001-6966-951X
Gilberto Stürmer Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, RS, BR https://orcid.org/0000-0002-9745-4556

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.8.62160

Palavras-chave:

Liberdade, Sindicato, Liberdade sindical coletiva, Autonomia, Contribuição

Resumo

O presente estudo, tomando por base o estudo do Prof. João de Lima Teixeira Filho, publicado na obra Comentários à Constituição de 1988 em matéria de direitos sociais trabalhistas, Coordenadores Luciano Martinez e João de Lima Teixeira Filho (arts. 6º a 11): uma homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, indaga se o caput do art. 8º da Constituição da República Federativa do Brasil permite concluir pela existência da liberdade sindical. Sem querer esgotar o tema, obviamente, adotando o estudo do Prof. Teixeira Filho, que examina a Liberdade sindical na Constituição Brasileira, a autonomia do sindicato, a liberdade sindical coletiva, a liberdade sindical individual como um guia para a análise da hipótese, ora proposta, que foi objeto de seminário na disciplina Constituição e Relações do Trabalho, neste primeiro semestre de 2022, ministrada pelo Eminente Jurista e Prof. Gilberto Stürmer, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD-PUCRS). O artigo do Prof. Teixeira Filho, estruturado pela contextualização do tema liberdade, abordando a origem da liberdade sindical para adentrar no exame da liberdade sindical coletiva, bem como a liberdade sindical individual, e ainda permitindo trazer comentários sobre a contribuição sindical e os efeitos que a reforma trabalhista causa e poderá causar ainda mais na atividade sindical, possibilitou uma investigação breve, que se traz a lume neste estudo para finalmente tecer um comentário conclusivo sobre o tema abordado, entendendo que ainda não há em nosso sistema jurídico efetiva liberdade sindical plena.

Biografia do Autor

Carlos Leandro Maidana Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, Porto Alegre, RS

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2022). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Pós-graduado em Processo Civil (2003-2004); Pós-graduado em Direito do Estado (2005-2006), Pós-graduado em Direito do Trabalho (2017-2018), todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduado com o Título de Especialização em Filosofia pela Faculdade IRECE/BA (2015-2016). Advogado. Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS (2022-2024).

Gilberto Stürmer, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, RS, BR

Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.

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