Dinâmicas de inclusão e exclusão:

Uma análise das políticas de cotas para pessoas transexuais no contexto brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.9.62407

Palavras-chave:

Identidade de gênero, Direitos Humanos, Minorias sexuais, Política Positiva

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar as dinâmicas de inclusão e exclusão presentes nas políticas de cotas para pessoas transexuais no contexto brasileiro. A questão norteadora desta investigação é: Quais são as dinâmicas de inclusão e exclusão presentes nas políticas de cotas para pessoas transexuais no contexto brasileiro? Essas políticas, ou seja, as cotas, têm sido implementadas em algumas instituições de ensino superior e órgãos públicos com o intuito De garantir a representatividade e a participação desse grupo socialmente marginalizado. No entanto, é essencial compreender as nuances dessas políticas, identificar possíveis lacunas e refletir sobre os desafios que permeiam sua implementação e efetividade. Serão considerados aspectos relacionados à legislação vigente, às experiências individuais e coletivas dos transexuais, bem como à resposta da sociedade e das instituições diante dessas políticas inclusivas. A análise das dinâmicas de inclusão e exclusão subjacentes às políticas de cotas para pessoas transexuais é relevante para compreender em que medida essas políticas têm contribuído para a efetivação da igualdade de oportunidades e para a promoção da diversidade de gênero no Brasil. A partir dessa análise, será possível identificar lacunas e desafios a serem enfrentados, além de examinar possíveis alternativas e melhorias que possam ser consideradas para uma inclusão mais abrangente e efetiva. Ao fornecer uma compreensão mais aprofundada das dinâmicas de inclusão e exclusão presentes nas políticas de cotas para pessoas transexuais, esta pesquisa busca contribuir para a ampliação do debate acadêmico e público acerca da promoção da igualdade de gênero e da diversidade nas políticas públicas. A metodologia usada foi a revisão de literatura, a pesquisa qualitativa e o método dedutivo.

Biografia do Autor

Jonathan Machado Domingues, Universidade Federal de São Paulo - USP, São Paulo, SP

Doutorando em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência pela Universidade Federal de São Paulo (PPGESIA - UNIFESP). Mestre em Educação Científica e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGECT-UFSC). Especialista em Educação, Gêneros e Sexualidade pela Faculdade Iguaçu. Licenciado em Licenciatura de Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ- Maracanã). Na pesquisa investiga principalmente os seguintes temas: Educação Matemática, História da Educação Matemática, Direitos Humanos e Diversidade de Gênero e Sexualidade. 

Matheus Reuter Sena, LEGALE Educacional, São Paulo, SP

Pós-graduando em Direito Público pela Legale Educacional. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta. Publicou artigo Entre o proselitismo religioso e o discurso do ódio: a liberdade religiosa como um dos direitos humanos suscetíveis a limitações. In: Desvendando Horizontes: Diversidade Sexual, Direitos Humanos e Educação. Jonathan Machado Domingues. (Org.). 1ed. São Paulo: Editora Akademy, 2023, v. 1.

Referências

BADALOTTI, Tatiana Stümer; TOASSI, Ramona Fernanda Ceriotti; CELESTE, Roger Keller. O enfrentamento ao fenômeno discriminatório em uma população de adultos. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 4, p. 1-24, 2019. Disponível: https://www.scielo.br/j/physis/a/dFgCdDyXzmbXjkzYhwSGhtv/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2023.

CASTRO, Fabíula Gomes de. Política de cotas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Gurupi: reflexos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. 2016. 205 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Gestão de Políticas Públicas, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2016.

CASTRO, Gustavo Henrique Carvalho de; SILVA, Danuzio Weliton Gomes da; SIQUEIRA, Marcus Vinicius Soares. LGBT nas organizações: revisão internacional, debate e agenda. Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 21, n. 58, p. 185-204, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/economiaegestao/article/view/24414. Acesso em: 20 jun. 2023.

COSTA, Marta Sofia Barros da. (Des)construção das identidades de mulheres trans trabalhadoras do sexo em Portugal. 2020. 72 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Psicologia, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto, 2020.

DELEUZE, Gilles. Post-Scriptum: sobre a sociedade de controle. Conversações. São Paulo: Editora 34, 1998.

DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e os direitos LGBTI. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

DUARTE, Camille Trindade. Como a política de ações afirmativas pode contribuir para o acesso de travestis e transexuais na Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal Fluminense? 2022. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. Paris: Gallimard, 1994. 4v.

GADELHA, Dyego Jorge Nunes. Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do projeto de lei nº 6.159/2019. 2021. 146 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Programa de Pós- Graduação em Direito, Centro Universitário de João Pessoa, João Pessoa, 2021.

LINHARES, Ana Claudia de Lima; BONA, Rafael José; COIMBRA, Eric Araujo Dias; LAMAR, Adolfo Ramos. Cotas na educação para quem?: a política de ação afirmativa de reserva de vagas numa universidade federal no sul do Brasil. Boletim de Conjuntura. Boa Vista, p. 309-324. Maio 2023. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1307. Acesso em: 20 jun. 2023.

MATOS, Marilia Neri. Cisnormatividade e presenças trans em universidades públicas da Bahia. 2022. 224 f. Tese (Doutorado) - Curso de Psicologia, Instituto de Psicologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.

MORAES, Guilherme Pena de. Ações Afirmativas no Direito Constitucional Comparado. JusPodivm, 2006.

NAVAS, Kleber Mascarenhas. Vidas e corpos em trânsito: tráfico de travestis e transexuais brasileiras com a finalidade de exploração sexual no contexto da crise do capital. 2016. 141 f. Tese (Doutorado) - Curso de Serviço Social, Faculdade de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.

OLEA, Thais Campos. Corpos que choram, corpos que lutam: as fronteiras do gênero e o processo de generificação compulsória no discurso jurídico. 2018. 109 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2018.

OLIVEIRA, Italo José Rebouças de. Transexual no recorte queer e o dever jurídico de explicitação de sua identidade de gênero. 2018. 181 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

PAGAIME, Adriana. Estudantes com deficiências e cotas do Sisu: critérios de elegibilidade para ingresso nas universidades federais. 2022. 427 f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.

RIBEIRO, Beatriz Joaquim. Destinação de cotas para pessoas trans em universidades públicas: percepções de transgêneros, travestis, e transexuais participantes da associação LGBTTQI da associação dos municípios da região da Laguna (Amurel). 2020. 72 f. Monografia (Especialização) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2020.

RIOS, José Lázaro Carneiro. Princípio da igualdade e a razão material. 2013. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2607/Principio-da-igualdade-e-a- razaomaterial. Acesso em: 20 jun. 2023.

ROCHA, Heloisa de Paula Pessoa. Políticas de cotas para ingresso das pessoas com deficiência nas universidades públicas e sua consonância com os preceitos da Carta Magna. 2011. 82 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

SANTOS, Ênyo Ribeiro Novais. A transexualidade e o mercado formal de trabalho: reflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no Brasil. 2018. 123 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

SANTOS, Leandro Paulo dos. Avaliação do processo de implementação de políticas inclusivas com recorte étnico-racial e de gênero e sexualidade no Instituto Federal de Pernambuco - IFPE. 2021. 251 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Políticas Públicas, Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.

SILVA, Maria Carolina de Oliveira; DIAS, Acácia Batista. Mulheres trabalhadoras rurais do município de Retirolândia-BA e o acesso às políticas públicas. Estudos em Ciências Humanas e Sociais, Belo Horizonte, n. 1, p. 94-100, 2021.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 219-246, nov. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/RkKqjbycXDYS93kh8bNdLLs/. Acesso em: 20 jun. 2023.

Downloads

Publicado

2023-12-27