O Paradigma moderno na construção dos direitos humanos:

Por uma perspectiva crítica de direitos humanos a partir do pensamento decolonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.9.62750

Palavras-chave:

Modernidade, Direitos Humanos, Pensamento decolonial, Teoria crítica

Resumo

O presente escrito tem o objetivo de analisar o projeto da modernidade que alinhado ao poder político/econômico dominante, produziu um discurso tradicional e universal de direitos humanos que privilegia a igualdade abstrata, a liberdade a partir da lógica de produção capitalista e uma assimetria de poder e exploração entre a periferia e o centro do mundo. A pesquisa propõe analisar a formação do indivíduo a partir do racionalismo iluminista e da configuração do Estado moderno, que corresponde, por sua vez, em uma visão tradicional de direitos humanos. Em contraponto, a partir de uma perspectiva decolonial, busca-se a partir da teoria crítica compreender a dimensão dos direitos humanos por outra racionalidade, considerados enquanto processos históricos de lutas, resistências e ressignificados, pautados pelo viés da liberdade e da emancipação do sujeito frente a ideologia mercantil/capitalista que moldou todo ocidente. O método utilizado na pesquisa que substancializou o presente trabalho foi o dialético, nos sentidos atribuídos à dialética por Platão e Hegel. De Platão, a dialética como método da divisão; de Hegel, a dialética como síntese dos opostos.

Biografia do Autor

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI - Santo Ângelo). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resistência e democracia.

Ionathan Junges, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, RS

Mestre em Direito pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2022). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2022). Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (2011). Possui experiência docente no ensino de filosofia na rede estadual de educação básica.

Referências

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BRAGATO, Fernanda Frizo. Para Além do Discurso Eurocêntrico dos Direitos Humanos: contribuições da descolonialidade. In: Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 -n. 1 - jan-abr 2014.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la universidad. La hybris del punto cero y el diálogo de saberes: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global, Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.

DESCARTES, Rene, Discurso do Método / Lisboa: Edições 70, 2000.

DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação: Na idade da globalização e da exclusão. São Paulo: Vozes, 2018.

DUSSEL, Enrique. O encobrimento do outro. São Paulo: Vozes, 1993.

FACHHI, Alessandra. Breve História dos Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 2011.

HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Textos Escolhidos. São Paulo: Nova Cultural, 1991.

KANT, Immanuel. Textos Seletos. Petrópolis: Vozes, 1985.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001

LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. São Paulo: Abril, 1973. (Coleção Os Pensadores).

LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, André Leonardo Copetti. A (in)diferença no direito. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e Interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Ijuí: Unijuí, 2010.

MBAYA, Etienne-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. ESTUDOS AVANÇADOS 11 (30), 1997.

MILL, John Stuart. Considerações Sobre o Governo Representativo. Brasília: UNB, 1981.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

GONZÁLEZ. Pablo Guadarrama. Democracia y derechos humanos: visión humanista desde América Latina. Bogotá: Taurus, 2016.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. Bogotá. Iesco-Pensar-Siglo del Hombre Editores. 2007.

MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: O lado mais escuro da modernidade: Revista brasileira de Ciências Sociais. 2016.

WALSH, Catherine. ¿Son posibles unas ciencias sociales/culturales otras? Bogotá, Colômbia: Nómadas, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2006.

QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

Downloads

Publicado

2023-12-27