Contra-Público se tornando literalmente público?
estudo moral sobre o direcionamento dos recursos obtidos em loterias no Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.11.66232Palavras-chave:
LOTERGS, Purificação do jogo, Lei das Loterias, Jogos de AzarResumo
Os jogos de azar são um fenômeno inevitável (um contra-público), o que, automaticamente, ensejou a criação de leis que os regulamentem (tornando-o público). Pretendeu-se estudar, neste espaço, um processo de "limpeza" dos recursos angariados com essa atividade por meio da sua transformação em erário público, explorando o caso da LOTERGS, a loteria estadual mais antiga do Brasil. O estudo foi de corte qualitativo, com uma análise legal e doutrinária partindo da apreciação dos textos presentes nos documentos selecionados. Apreciou-se uma série de textos com relação à sua finalidade, detectando o modo como a moralidade está sendo implicada na escolha do emprego do recurso. Os resultados apontam que há uma grande variedade de finalidades para o mesmo jogo, o que indica múltiplos processos de efervescência.
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