Contra-Público se tornando literalmente público? : estudo moral sobre o direcionamento dos recursos obtidos em loterias no Rio Grande do Sul

Ricardo Cortez Lopes

doi:10.23925/ddem.v.2.n.11.66232

Authors

Ricardo Cortez Lopes Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS https://orcid.org/0000-0003-0808-7203

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.11.66232

Keywords:

LOTERGS, Game Purification, Lottery Law, Gambling

Abstract

Gambling is an inevitable phenomenon (counter-public), which automatically led to the creation of laws that regulate it (making it public). We intend to study, in this space, a process of "cleaning" the resources raised through this activity through their transformation into public treasury and resources, exploring the case of LOTERGS, the oldest state lottery in Brazil. The study was qualitative, with a legal and doctrinal analysis based on the analysis of the texts present in the selected documents. We analyzed a series of texts in relation to their purpose, detecting the way in which morality is being implicated in the choice of use of the resource. The results indicate that there is a wide variety of purposes for the same game, which indicates multiple effervescence processes.

Author Biography

Ricardo Cortez Lopes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Professor, sociologist, historian, communicator, PhD in sociology and Brazilian researcher. He joined the Federal University of Rio Grande do Sul in the first semester of 2007, and currently focuses on studies in the Sociology of Education. In 2011, he joined the Center for Religious Studies in the first semester. He researched in the area of Sociology (Master's degree), in relation to religious and atheist moralities in the university environment. He has researched in the area of Sociology of Morals (atheist and religious morals), Theories of Secularization, Atheism, Atheist Social Movement, Modernity, Post-Modernity, Sociological Theory, Theory of Knowledge and Political-Religious Thought. He is also interested in the area of Sociology Teaching, with experience at basic and higher education levels.

References

AMARAL, José Ronaldo do. As loterias federais brasileiras: um estudo da arrecadação e de sua previsão. Dissertação (Mestrado em Economia), Universidade de Brasília, 2005.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Relatório final da subcomissão para tratar da viabilidade da LOTERGS. Porto Alegre: Gabinete, 2012. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/download/SubLOTERGS/sub_lotergs.pdf. Acesso em 18/11/2021.

DA ADMINISTRAÇÃO, FEDERAL. Decreto-Lei Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Senado Federal: Brasília, 1967.

DER LAAN, Van; RODRIGUES, Cesar. A regulação de loterias e a responsabilidade social no financiamento das entidades filantrópicas. 2018.

DUARTE, Davi. Loterias no Brasil legalidade e ilegalidade. Revista da Esmafe, v. 10, p. 189- 212, 2006.

DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. Petrópolis: Vozes, 2013.

DURKHEIM, Émile. Ideal Moral, Conscience Collective et Forces Religieuses. In: Textes II. Paris, 1975.

GERCHMANN, Léo. RS suspende loteria e rompe contrato com empresa de Cachoeira. 2004. Folha. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u61033.shtml. Acesso em 18/11/2021.

GIACOMUZZI, José Guilherme. O caso dos Bingos eletrônicos à luz da lei de improbidade administrativa. Revista de Direito Administrativo, v. 233, p. 41-70, 2003.

GMB. Schirmer apoia legalização do jogos: Nos daria até R$ 100 milhões por ano. 2017. Games Magazine Brasil. Disponível em: https://www.gamesbras.com/legislao/2017/11/9/schirmer-apoia-legalizao-jogos-nos-daria-milhes-ano-5367.html. Acesso em 18/11/2021.

LEMKE, Andréia Corrêa. Revisão de processos e mecanismos de coordenação do trabalho numa organização pública estadual do RS. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) - Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.

LOPES, Ricardo Cortez. Repraesontologia: fundamentos da ciência das representações. São Paulo: UICLAP, 2024.

LOTERIAS. Decreto do governo gaúcho reativa Lotergs, mais antiga loteria do Brasil. 2021. Jornal do Comércio. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2021/10/817632-decreto-do- governo-gaucho-reativa-lotergs-mais-antiga-loteria-do-brasil.html. Acesso em 17/11/2021.

MILLETTE, Mélanie. Contra-público e media sociais: O caso do colectivo francófono taGueule no Canadá de língua inglesa. Estudos em Comunicação, v. 15, p. 77-92, 2014.

MUSEU e Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Documentos interessantes para o estudo da grande revolução de 1835-1845: Reimpressão das collecções completas do O Mensageiro, O Americano, e a Estrella do Sul. Fac-simile do projecto da Constituição da República Rio-Grandense. Porto Alegre: Arquivo Histórico, 1930. Disponível em: https://play.google.com/store/books/details?id=XpDlAAAAMAAJ&rdid=book- XpDlAAAAMAAJ&rdot=1. Acesso em 18/11/2021.

PELISARI, Lucas Widmar. Como são reguladas as loterias no Brasil conforme lei? 2021. Jus.com.br. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/90801/como-sao-reguladas-as- loterias- no-brasil-conforme-lei. Acesso em 18/11/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto Nº 56.163, de 26 de outubro de 2021. Porto Alegre, 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto Nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003. Porto Alegre, 2013. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rs/decreto-n-42791-2003-rio-grande-do- sul- institui-e-regulamenta-o-programa-solidariedade-nos-termos-autorizados-pela-lei- estadual- no-12-022-de-17-de-dezembro-de-2003-e-da-outras-providencias. Acesso em 18/11/2021.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Nº 6.893, de 16 de julho de 1975 — Transfere para a Caixa Econômica Estadual o serviço público de loteria do Estado do Rio Grande do Sul e extingue o Departamento de Loteria do Estado. Porto Alegre, 1975.

SECRETARIA DA FAZENDA. LOTERGS rescinde contrato com BET – Capital. 2004. Governo do Estado Rio Grande do Sul. Disponível em: https://fazenda.rs.gov.br/conteudo/1584/lotergs- rescinde-contrato-com-bet-%e2%80%93- capital/termosbusca=lotergs. Acesso: 19/11/2021.

SILVA, José Antonio. STF autoriza estados a manterem suas próprias loterias. 2020.

SindBancários. Disponível em: https://www.sindbancarios.org.br/index.php/stf-autoriza- estados-a-manterem-suas-proprias-loterias/. Acesso em 08/02/2021.

SILVA JÚNIOR, Azor Lopes. A contravenção de exploração de jogo de azar. 2007. Jus.com.br. Disponível em: br/revista/texto/10110/a-contravenção-deexploracao-de-jogo- de- azar. Acesso em, v. 5, 2007. Acesso: 19/11/2021.

SOARES, R.; WEISS, R. A educação como socialização em Émile Durkheim. Revista Espaço Pedagógico, v. 28, n. 1, p. 13-33, 16 set. 2021.

WEISS, Raquel Andrade. Émile Durkheim e a fundamentação social da moralidade. Tese (Doutorado em Filosofia) - São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011.