Docência/educação e a efetivação dos direitos humanos:: PUC-SP de portas abertas aos imigrantes e refugiados

Alan Faria Andrade Silva

doi:10.23925/ddem.v.2.n.11.66473

Autores

Alan Faria Andrade Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0001-8055-6487

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.11.66473

Palavras-chave:

Efetividade do direito, Educação, Refugiados, Direitos humanos, Universidade Católica, Revisão bibliográfica

Resumo

O artigo visa a estudar e analisar o projeto “PUC-SP de portas abertas aos imigrantes e refugiados”, do ponto de vista de sua relevância quanto ao direito de integração por meio da educação do migrante e refugiado na cidade de São Paulo. Esse estudo insere-se na perspectiva da efetividade do direito por meio das instituições da sociedade civil e busca analisar, a partir do projeto, a relação que elementos como conceitos de Direito, entre os quais lei e projeto social, objetivos e finalidades da educação, incluindo a dinâmica da Universidade Católica, possuem com a efetividade. Levou-se em consideração a possibilidade ou não de ocorrer a efetividade de uma lei por entidade da sociedade civil, uma vez que se observa o grande fluxo de chegada e permanência de migrantes e refugiados na cidade de São Paulo. Para tanto, utilizou-se o próprio projeto como suporte de análise e extração de conceitos, como lei, direito, migrantes, refugiados, educação e efetividade. Por fim, conclui-se que o direito à integração por meio da educação do migrante e refugiado foi efetivado pelo projeto desenvolvido pela PUC-SP.

Biografia do Autor

Alan Faria Andrade Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2023). Mestre em Direito pela PUC/SP (2019), na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos. Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp (2014). Aperfeiçoamento em Filosofia do Direito e Direitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura (2013). Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2011). Tem como interesses de pesquisa os temas: Efetividade do Direito, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Terceiro Setor, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Cidadania, Direito e Desigualdade, Direito e Economia. Integrante da Economy of Francesco. Advogado.

Referências

AMORIM, João Alberto Alves. A Integração Local do Refugiado no Brasil: a Proteção Humanitária na Prática Cotidiana. In: JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano (org.). Refúgio no Brasil: Comentários à Lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin/ACNUR, 2017.

BIESTA, Gert. Para além da aprendizagem: educação democrática para um futuro humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

BROM, Luiz Guilherme. Educação, mito e ficção. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

CASTILHO, Ricardo dos Santos. Educação e direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2016.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2018.

FARIA ANDRADE, Alan S.. Caritas, Organização da Sociedade Civil Efetivando Direitos Humanos. 2019. 255 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Estudos Pós-graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação. 10. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2017.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora Unesp, 2000.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

PERISSÉ, Gabriel. A Arte de ensinar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PERRENOUD, Philippe. Formando professores profissionais: quais estratégias? quais competências? Porto Alegre: Artmed, 2008.

PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar: convite à viagem. Revisão técnica Cristina Dias Alessandrini. Tradução Patricia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artmed, 2014.

PUGLIESI, Márcio. O Ensino do Direito como Prática Transformadora. 2011. 880 f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Programa de Pós-graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

SIDOU, J.M. Othon (org.). Dicionário jurídico. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.