Em defesa da(s) bastilha(s) para além do cárcere: Alexandre Dumas em um exemplo de governança

Moisés Siqueira da Silva Costa

doi:10.23925/ddem.v.3.n.15.70213

Autores

Moisés Siqueira da Silva Costa Faculdade de Direito Sul de Minas, Pouso Alegre, MG https://orcid.org/0000-0002-1331-3618

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.15.70213

Palavras-chave:

Direito e Literatura, Alexandre Dumas, Políticas Penais, Pragmatismo, Direito de Liberdade, Governança

Resumo

Este estudo objetivou, mediante revisão de literatura, o desvelamento de uma metáfora contida na obra de Alexandre Dumas que permite interpretar a importância da construção de um conceito de governança e que represente a superação do direito como norma, adentrando na importância das lições de elementos pragmáticos desejáveis e reminiscentes no tempo. Baseado na intersecção entre direito e literatura, adotando especificamente a obra de Alexandre Dumas: “O homem da máscara de ferro”, como meio didático e interativo de tomar conhecimento do método de gestão adotado na bastilha, surge a hipótese de um paralelo reminiscente de construções normativas de hábitos antigos e contemporâneos que se referem à pratica do “embastilhamento”, enquanto prática de indução a um regime de adequação, hierarquização, organização e de análise valorativa, nos setores públicos e privados, própria da noção de governança. A questão é que existe um limiar entre restrição e permissibilidade, direito e abuso de direito que subsiste no tempo, ensejando a exposição de uma justiça de transição com viés reparatório. Feito isso, objetiva-se a exposição da possibilidade do estudo da governança, no setor público ou privado, enquanto liberdade positivo-circunstancial que se atrela à noção de soberania. Conclui-se que nossa liberdade pode ser práxis reveladora de “entes e comunidades” em suas vivências, com a possibilidade de seu desenvolvimento, modulação e valorização desses hábitos.

Biografia do Autor

Moisés Siqueira da Silva Costa, Faculdade de Direito Sul de Minas, Pouso Alegre, MG

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2024). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2017), pós graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2019). Atualmente é advogado autônomo - Moisés Siqueira da Silva Costa Advocacia e Assessoria Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.

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