Female participation in politics in Brazil and the challenges towards participatory parity democracy
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.61537Keywords:
Women, Politics, Gender equality, Parity democracy, Popular participationAbstract
Women are most of the Brazilian electorate able to vote and yet are abysmally underrepresented in public spaces of power, both in elective positions of political representation, as in the internal compositions of institutions, from political parties to the courts. Present at the bases and absent from positions of influence and leadership, they not only face the historical political, economic and social inequalities that have kept them for so long excluded from the enjoyment of formal equality of rights in relation to men, but they are also victims of discrimination and gender-based violence, which are aggravated at the same intensity with which they aim for positions of greater prominence in public life. Positioning the Brazilian reality in a world context of millenary male domination and the historical struggle of women for political rights and substantive equality, this study seeks in political science the origins of female exclusion from the foundation of modern democracy, as well as the theoretical justifications for the implementation of temporary affirmative measures to repair such inequalities. Analyzing the gender quota legislation for the inclusion of women in the parliament and the extremely relevant contributions of new affirmative policies built through the jurisprudence of the Superior Courts, in comparison with the human rights treaties signed by Brazil, in the face of persistent resistance from political parties and Brazilian parliament itself in advancing this agenda, this study seeks to design a new model that contemplates the implementation of gender parity in other institutions, together with the strengthening of popular participation mechanisms provided for in the Constitution, which are now practically obsolete. It is, finally, a project of participatory parity democracy.
References
AFLALO, Hannah Maruci. Basta votar? A luta pelo voto feminino e o controle sobre a participação política das mulheres no Brasil. Estudos de Sociologia, v. 2, n. 23, p. 313-364, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/237062. Acesso em: 13 abr. 2021.
ALBERNAZ, Elizabete; SUTTON, Heather. Controle de armas e munições: um desafio para a segurança pública do Brasil. In: Controle de Armas e Munições. Cadernos Temáticos da Conseg, n. 2, Ano 01, 2009. Ministério da Justiça. Brasília-DF. 48p. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/sua-seguranca-2/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/outras_publicacoes/pagina-2/7cadernotematico_controle-de-armas-e-municao.pdf. Acesso em: 14 jul. 2021.
ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de. Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do direito. 2017. 149 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-093155/pt-br.php. Acesso em: 13 jun. 2021.
ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de; NOJIRI, Sérgio. Como os juízes decidem casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 826-853, 2018. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5291. Acesso em: 13 jun. 2021.
ALVES, Branca Moreira. A luta das sufragistas. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque (org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
ARAÚJO, Clara. Valores e desigualdade de gênero: mediações entre participação política e representação democrática. Civitas, Revista de Ciências Sociais, v. 16, n. 2, p. e36-e61, 15 set. 2016.
ARAÚJO, Clara. Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política. Revista de Sociologia e Política (online), 2005, n. 24, p. 193-215. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100013. Epub 26 out. 2005. Acesso em: 29 jun. 2021.
ARAUJO, Gabriela Shizue Soares de; BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro. A democracia participativa e a revogação popular de mandatos (recall): alternativas ao déficit democrático brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, Belo Horizonte, ano 12, n. 42, p. 89-112, set.-dez., 2018.
ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Verbatim, 2018.
ARCHENTI, Nélida; ALBAINE, Laura. O feminismo na política: paridade e violência política de gênero na América Latina. Cadernos Adenauer XIX: Participação política feminina na América Latina, n. 1, p. 9-24, 2018.
ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
ARISTÓTELES. A política. Trad. Nestor Silveira Chaves. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2009.
BARBIERI, Catarina; RAMOS, Luciana (coord.) Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero (relatório final). São Paulo: FGV Direito, 2019. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27646. Acesso em: 14 maio 2021.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. Trad. Sérgio Milliet. 5. ed. v. II. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. v. I. Trad. Sérgio Milliet. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.
BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Feminização da advocacia e ascensão das mulheres nas sociedades de advogados. Cadernos de Pesquisa [online]. 2017, v. 47, n. 163. 14 jun. 2021, p. 16-42. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053143656. Acesso em: 11 jul. 2021.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 13. ed. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Teoria geral do Estado. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Educação e Realidade, v. 20, n. 2, p. 133-184, jul.-dez.,1995.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Cenários de Gênero. 2018. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/20180625_CENARIOS_DE_GENERO_v.FINAL_3.1_1.pdf. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Senado. Bancada Feminina do Senado conquista direito a banheiro feminino no Plenário. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/bancada-feminina-do-senado-conquista-direito-a-banheiro-feminino-no-plenario. Acesso em: 08 jul. 2021.
BRASILIANA FOTOGRÁFICA. Série “Feministas, graças a Deus!” II – Natércia da Cunha Silveira (1905-1993), o jequitibá da floresta. Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/?tag=natercia-da-cunha-silveira. Acesso em: 11 jul. 2021.
CAMPOS, Bárbara Lopes; TOLLEDO, Luisa Novais. Poder e igualdade de gênero: políticas de cotas para mulheres nos países da América Latina. Mosaico, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 148-173, 2016.
CARNEIRO, Aparecida Sueli; FISCHMANN, Roseli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Doutorado. Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832. Acesso em: 24 jul. 2021.
CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado. Estudos Eleitorais, Brasilia, v. 12, n. 1, p. 9-56, jan.-abr. 2017.
CEREZETTI, Sheila Christina Neder. et al. Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto? São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019. 127 p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367420?posInSet=1&queryId=ac5ab934-fd90-4920-8245-4204d65975c8. Acesso em: 17 jun. 2021 (ebook).
CHRISTENSEN, Skye; BARDALL, Gabrielle. Gender quotas in single-member district electoral systems. EUI RSCAS, 2014/104, Global Governance Programme-134, European, Transnational and Global Governance Retrieved from Cadmus, European University Institute Research Repository. Disponível em: https://cadmus.eui.eu/bitstream/handle/1814/33772/RSCAS_2014_104.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 19 jul. 2021.
COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Trad. Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Boitempo, 2019.
COLLINS, Patricia Hill. Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Parágrafo n. 1, jan.-jun., 2017. Disponível em: http://revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/recicofi/article/view/559/506. Acesso em: 18 set. 2020.
COLLINS, Patricia Hill. The difference that power makes: intersectionality and participatory democracy. In: Investigaciones Feministas, 8 (1), 19-39. Madrid: Universidad Complutense de Madrid. Retrieved March 14, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5209/INFE.54888. Acesso em: 13 jul. 2021.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Intersectionality. Toronto: Wiley, 2016 (ebook).
CORRÊA, Sonia Onufer; MUNTARBHORN, Vitit (org.). Princípios de Yogyakarta: princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Disponível em: http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. The University of Chicago Legal Forum, n. 140, p. 139-167, 1989.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 16 set. 2020.
DAHLERUP, Drude; HILAL, Zeina; KALANDADZE, Nana et al. Atlas of Electoral Gender Quotas. [s.l.]: IDEA, Inter-Parliamentary Union, Stockholm University, 2014. Disponível em: http://www.idea.int/publications/catalogue/atlaselectoral-gender-quotas. Acesso em: 19 jul. 2021.
DALLARI, Sueli Gandolfi; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Direito sanitário. São Paulo: Verbatim, 2010.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
FABRE-GOYARD, Simone. O que é democracia? A genealogia filosófica de uma grande aventura humana. Trad. Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FACIO, Alda; FRIES, Lorena. Feminismo, género y patriarcado. In: FACIO, Alda; FRIES, Lorena (Comp.). Género y derecho. Santiago: LaMorada, 1999.
FARACO, Marina. Pluralismos jurídicos e conflitos normativos: a solução de antinomias sob a racionalidade dualista. In: GUIMARÃES, Antônio Marcio da Cunha; MARQUES, Miguel Ângelo (coord.). DIGE: Direito Internacional e Globalização Econômica. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
FERREIRA, Manoel Rodrigues. A evolução do sistema eleitoral brasileiro. 2. ed. Brasília, DF: Tribunal Superior Eleitoral, 2005.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 3. ed. 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf. Acesso em: 05 jul. 2021.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 13, 2002. Disponível em: http://journals.openedition.org/rccs/1250. Acesso em: 06 abr. 2021 (online).
FRASER, Nancy. From redistribution to recognition? Dilemmas of justice in a postsocialist age. New Left Review, n. 212, p. 68-93, jul.-ago.1995. Disponível em: http://bibliopreta.com.br/wp-content/uploads/2018/01/Fraser-Redistribution-Recognition-Dilema-1.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo (São Paulo - 1991), v. 15, n. 14-15, p. 231-239, 2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/50109. Acesso em: 5 abr. 2021.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-138, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452007000100006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 abr. 2021.
GOUGES, Olympe de. Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. 1791. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/mulheres.htm. Acesso em: 03 ago. 2020.
GRAZZIOTIN, Vanessa; MORAES, Jô; BARBALHO, Elcione. + Mulher na política. Mulher Tome Partido. Brasília: Gráfica do Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/2a-edicao-do-livreto-mais-mulheres-na-politica. Acesso em: 23 abr. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Coordenação de População e Indicadores Sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101784. Acesso em: 04 jun. 2021.
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Dossiê feminicídio. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/. Acesso em: 05 jul. 2021.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (org.). Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA; FBSP, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf. Acesso em: 13 jun. 2021
KARAWEJCZYK, Mônica. Os primórdios do movimento sufragista no Brasil: o feminismo “pátrio” de Leolinda Figueiredo Daltro. Estudos Ibero-Americanos, v. 40, n. 1, p. 64-84, 17 dez. 2014.
KARAWEJCZYK, Mônica. As filhas de Eva querem votar: dos primórdios da questão à conquista do sufrágio feminino no Brasil (1850-1932). Porto Alegre. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2013.
KELSEN, Hans. A democracia. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MANSBRIDGE, Jane. Should blacks represent blacks and women represent women? A contingent yes. The Journal of Politics, v. 61, n. 3, 1999, p. 628-657. JSTOR. Disponível em: www.jstor.org/stable/2647821. Acesso em: 22 mar. 2021.
MARIE-Jean-Antoine-Nicolas Caritat, Marquis de Condorcet. In: VICKERY, Alice Drysdale. The first essay on the political rights of women. A Translation of Condorcet’s Essay “Sur l’admission des femmes aux droits de Cité” (On the Admission of Women to the Rights of Citizenship). Letchworth: Garden City Press, 1912. Disponível em: https://oll.libertyfund.org/titles/1013. Acesso em: 30 jul. 2020.
MARTÍNEZ PALACIOS, Jone. ¿Le importa el sexo a la democracia participativa? Revista de Estudios Políticos, n. 168, 2015, p. 151-174. Disponível em: https://recyt.fecyt.es/index.php/RevEsPol/article/view/38736. Acesso em: 12 jul. 2021.
MARTÍNEZ PALACIOS, Jone. ¿Qué significa participar? Reflexiones sobre la construcción de las imágenes de la participación. Papers: Revista de Sociologia, v. 103, n. 3 (juliol-setembre 2018), p. 367-393. Disponível em: https://ddd.uab.cat/record/189392. Acesso em: 13 jul. 2021.
MATOS, Marlise. A violência política sexista no Brasil: o caso da presidenta Dilma Rousseff. In: ROSA, Renata Adriana et al. Observando as desigualdades de gênero e raça nas dinâmicas sociais de Minas Gerais. Belo Horizonte: Instituto Cultural Boa Esperança, 2019.
MELO, Mônica de; PEREIRA, Ana Clara Toscano Aranha. O crime de estupro e a proteção da dignidade e liberdade sexual das mulheres: análise de uma perspectiva de gênero. In: PIMENTEL, Silvia (coord.); PEREIRA, Beatriz (org.); MELO, Mônica de. Estupro: perspectivas de gênero, interseccionalidade e interdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
MELO, Mônica de. Plebiscito, referendo e iniciativa popular – mecanismos constitucionais de participação popular. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2001.
MIGUEL, Luis Felipe. Carole Pateman e a crítica feminista do contrato. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 93, 2017, p. 6. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n93/0102-6909-rbcsoc-3293032017.pdf. Acesso em: 03 ago. 2020.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Unesp, 2014.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.
MILL, John Stuart. Sobre a liberdade e a sujeição das mulheres. Trad. Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
MÜLLER, Gustavo. Comissões e partidos políticos na Câmara dos Deputados: um estudo sobre os padrões partidários de recrutamento para as comissões permanentes. Dados, 2005, v. 48, n. 2 pp. 371-394. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000200005. Epub 21 out. 2005. Acesso em: 2 jul. 2021 (online).
ONU. Organização das Nações Unidas. Recomendação Geral n. 33 do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. CEDAW, 2015. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Pdf/Comesp/Convencoes/CedawRecomendacaoGeral33.pdf. Acesso em: 16 jun. 2021.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Trad. Marta Avancini. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
PATEMAN, Carole. Críticas feministas à dicotomia público/privado, p. 55-80. In: BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (org.). Teoria política feminista – textos centrais. Vinhedo: Horizonte, 2013.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Trad. Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PHILLIPS, Anne. De uma política de idéias a uma política de presença? Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 268-290, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2001000100016&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 mar. 2021.
PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore Estupro: direitos humanos, gênero e justiça. Revista USP, n. 37, p. 58-69, 1998, p. 65. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/27033. Acesso em: 13 jun. 2021.
PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime ou “cortesia”?: abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Fabris, 1998.
PIMENTEL, Silvia. Gênero e direito. In: PIMENTEL, Silvia (coord.); PEREIRA, Beatriz; MELO, Mônica (org.). Direito, discriminação de gênero e igualdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
PITKIN, Hanna Fenichel. O conceito de representação. In: CARDOSO, Fernando Henrique; MARTINS, Carlos Estevam (org.). Política e sociedade. São Paulo: Nacional, 1983.
PITKIN, Hanna Fenichel. The concept of representation. Berkley: University of California Press, 1967.
QUARTIM DE MORAES, Maria Lygia. Prefácio. In: WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos da mulher. Trad. Ivania Pocinho Motta. São Paulo: Boitempo, 2016.
RAMOS, Silvia (coord.) et al. A dor e a luta das mulheres: números do feminicídio; ilustração Juliana Gama. Rio de Janeiro CESeC, 2021.
REZENDE, Daniela Leandro. Mulher no poder e na tomada de decisões. In: FONTOURA, Natália; REZENDE, Marcela; QUERINO, Ana Carolina Beijing+20: avanços e desafios no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10319. Acesso em: 24 jul. 2021.
REZENDE, Daniela Leandro. Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados. Revista Estudos Feministas v. 25, n. 3, 2017, p. 1.199-1.218. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n3pRezende. Acesso em: 2 jul. 2021 (online).
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou da educação. 3. ed. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Trad. Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2017.
ROZA, Vivian; LLANOS, Beatriz. Partidos politicos y paridad: La ecuación pendiente. Inter-American Development Bank, 2010.
SACCHET, Teresa. Representação política, representação de grupos e política de cotas: perspectivas e contendas feministas. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 399-431, ago. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2012000200004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 31 mar. 2021.
SALGADO, Eneida Desiree. Índice de democracia intrapartidária – uma proposta de mensuração a partir dos Estatutos dos Partidos Políticos Brasileiros. Relatório apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Setor de Ciências Humanas, relativo à pesquisa pós-doutoral em Ciência Política, sob a orientação do Prof. Dr. Adriano Codato. Disponível em: https://www.academia.edu/40687425/%C3%8DNDICE_DE_DEMOCRACIA_INTRAPARTID%C3%81RIA_Uma_proposta_de_mensura%C3%A7%C3%A3o_a_partir_dos_estatutos_dos_partidos_pol%C3%ADticos_brasileiros. Acesso em: 10 abr. 2021.
SANCHEZ, Beatriz Rodrigues. “Não vão calar a voz de uma mulher eleita”: as disputas em torno do conceito de violência política de gênero”. In: 12º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2020. Evento online. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/web/system/files/documentos/eventos/2021/01/nao-vao-calar-voz-mulher-eleita-disputas-torno-conceito.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.
SANÍN, Juliana Restrepo. Violence against women in politics: Latin America in an Era of Backlash. Journal of Women in Culture and Society 45 (2).
SANTOS, Boaventura de Sousa. Construindo as epistemologias do sul: antologia essencial. v. I. Para um pensamento alternativo de alternativas; compilado por Maria Paula Meneses... [et al.]. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Antologia_Boaventura_PT1.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
SCHNEIDER, Graziela (org.) A revolução das mulheres: emancipação feminina na Rússia Soviética. Trad. Cecília Rosas [et al]. São Paulo: Boitempo, 2017.
SCOTT, Joan Wallach. Gender and the politics of history. Nova York: Columbia University Press,1999.
SOARES, Alessandro. A democracia direta no constitucionalismo latino-americano e europeu: análise comparada de Venezuela, Equador, Brasil e Espanha. São Paulo: Liberars, 2017.
SPIVAK, Gayatri. The post-colonial critique. In: HARASYM, Sara (ed.) The post-colonial critique, interviews, strategies, dialogues. New York: Routledge, 1990.
TOSOLD, Léa. Do problema do essencialismo a outra maneira de se fazer política: retomando o potencial transformador das políticas de diferença. Revista Mediações (UEL), v. 15, p. 166-183, 2010. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/8228. Acesso em: 26 mar. 2021.
TRUTH, Sojourner. Ain’t I a woman? In: SCHNEIR, Miriam. Feminism: the essential historical writings. New York: Vintage Books, 1994. Disponível em: http://www.historyisaweapon.com/defcon1/aintwomantruth.html. Acesso em: 11 jul. 2021.
URBINATI, Nadia. Da democracia dos partidos ao plebiscito da audience. Lua Nova: Revista de Cultura e Política [online]. 2013, n. 89, p. 85-105. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452013000200004. Acesso em: 29 jun. 2021 (Epub 11 dez. 2013).
VÁSQUEZ, R. El acoso y la violencia política hacia las mujeres en Bolivia. Avances formales y desafíos reales para la igualdad. Bolivia: ACOBOL y Cooperación Alemana al Desarrollo, GIZ, 2013,
VIOTTI, Maria Luiza Ribeiro. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher: Pequim, 1995. In: FROSSARD, Heloisa (org.). Instrumentos Internacionais de Direito das Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006, p. 147-258. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2012/08/SPM_instrumentosinternacionaisdireitosdasmulheres.pdf. Acesso em: 21 abr. 2021.
WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos da mulher. Trad. Ivania Pocinho Motta. São Paulo: Boitempo, 2016.
WORLD ECONOMIC FORUM. The Global Gender Gap Report 2021. World Economic Forum: Genebra, 2021. Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2021.pdf. Acesso em: 04 jun. 2021.
YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 139-190, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452006000200006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 mar. 2021.
ZULINI, Jaqueline Porto; RICCI, Paolo. O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas: um passo na direção da democracia? Estud. Hist., Rio de Janeiro, v. 33, n. 71, p. 600-623, dez. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862020000300600&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 abr. 2021 (online).
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Democratic Rights & Modern State
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This work is licensed under a License Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
The authors grant the journal all copyrights relating to the published works. The concepts issued in signed articles are the absolute and exclusive responsibility of their authors.
DD&EM Magazine - ISSN 2675-7648