MULHERES NA POLÍTICA NACIONAL:REPRESENTATIVIDADE NO SENADO FEDERAL
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v0i1.50237Palabras clave:
Senado Federal, Direitos das Mulheres, Representatividade, Direitos Fundamentais, Direitos HumanosResumen
Este trabalho versa sobre a representatividade das mulheres brasileiras em locais de poder, com foco no Senado Federal e as ações afirmativas utilizadas para a mudança desse cenário. Foram utilizados dados, legislações e referências bibliográficas, para seu desenvolvimento. Tem por objetivo analisar a falta de representatividade feminina em nosso país, passando por um contexto histórico nacional e mundial, visando demonstrar assim as origens dos direitos das mulheres como grupo social específico. Em seguida, analisamos as ações que o Estado Brasileiro toma para buscar a igualdade entre os gêneros em nossa sociedade e sua eficácia, demonstrando as dificuldades sociais enfrentadas pelas mulheres e posteriormente as dificuldades políticas encontradas por este grupo social em locais de poder. Por fim analisamos o conceito de representatividade e seus benefícios e trazemos exemplos algumas mulheres que encontram-se em locais de poder e que colaboraram com leis para seu grupo social.
Citas
BERGMANN, B. In defense of affirmative action. New York: BasicBooks, 1996.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Quem são os deputados. 2020. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_resultado_pesquisa?nome=&Partido=QQ&UF=QQ&SX=F&Legislatura=56&condic=QQ&ordem=nome&forma=lista&Pesquisa=Buscar. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Câmara dos Deputados. Biografia: Benedita da Silva. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/73701/biografia. Acesso em: 05 mar. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 16 de março de 2020.
BRASIL. IBGE - Instituto Nacional de Geografia e Estatística. PNAD - Contínua:Outras formas de trabalho Brasil, 2019. 16 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101650_informativo.pdf. Acesso em: 11 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9100.htm. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.. . Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Brasília, DF, Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jun. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei nº414. Proposto em 17 de out. de 2018.Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134365. Acesso em: 30 mar. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei nº2.253. Proposto em 10 de abr. de 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136302. Acesso em: 30 mar. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Senadores em exercício: 56ª Legislatura (2019 - 2023). 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio/-/e/por-sexo. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Senado Federal. Secretaria de Arquivo (comp.). Dados Biográficos - Senadoras: 1979 - 2012. Brasília: Secretaria de Arquivo - Senado Federal, 2012. 2 v. (Volume 1). Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242335. Acesso em: 17 mar. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Secretaria de Arquivo (comp.). Dados Biográficos - Senadoras: 1979 - 2012. Brasília: Secretaria de Arquivo - Senado Federal, 2012. 2 v. (Volume 2). Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242335. Acesso em: 17 mar. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Senado Federal. Senadores: Daniella Ribeiro - PB. 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5998. Acesso em: 17 mar. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Senado Federal. Senadores: Leila Barros - DF. 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5979. Acesso em: 17 mar. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Senado Federal. Senadores: Senadores em exercício. 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio/-/e/por-sexo. Acesso em: 17 mar. 2020.
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. 1945. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/A-Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle das omissões do Poder Público em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2004.
DECLRAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA. 1993. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020
HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. A ascensão do tema dos direitos humanos no pós-guerra fria: a conferência de Viena (1993). Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 1, n. 15, p. 1-277, jun. 2010. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/4352. Acesso em: 21 maio 2020.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 22. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018. 1633 p 81.
LIMONGI, Fernando; OLIVEIRA, Juliana de Souza; SCHMITT, Stefanie Tomé. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil. Revista de Sociologia e Política, [s.l.], v. 27, n. 70, p.1-22, 2019. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1678-987319277003.
MIGUEL, Luis Felipe; FEITOSA, Fernanda. O gênero do discurso parlamentar: mulheres e homens na tribuna da câmara dos deputados. Dados, Rio de Janeiro , v. 52, n. 1, p. 201-221, Mar. 2009 . Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582009000100006&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 20 de mai. 2020.
MIRANDA, Mariana Araújo. Participação Das Mulheres na Política: À Busca Pela Concretização da Igualdade de Gêneros Como Instrumento da Efetivação da Democracia. 2019. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-eleitoral/participacao-das-mulheres-na-politica-a-busca-pela-concretizacao-da-igualdade-de-generos-como-instrumento-da-efetivacao-da-democracia/. Acesso em: 14 maio 2020.
NEVES, Felipe Costa Rodrigues. Constituição na Escola: a história das constituições federais do brasil. A história das Constituições Federais do Brasil. 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/constituicao-na-escola/286253/a-historia-das-constituicoes-federais-do-brasil. Acesso em: 21 maio 2020.
ONU. Declaração nº 876, de 10 de dezembro de 1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, FR, 10 dez. 1948. p. 1-17. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 16 mar. 2020.
ONU. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres.1979. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.
PHILLIPS, Anne.The Politics of presence. London, UK. 1998.
PINTO, Célia Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Revista de Sociologia e Política, Paraná, v. 18, n. 36, p. 15-23, jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/03.pdf. Acesso em: 11 maio 2020.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos: prefácio de Fábio Konder Comparato. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 662p.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 662 p. 328.
PRÁ, Jussara Reis; EPPING, Léa. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 20, n. 1, p. 33-51, Apr. 2012 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2012000100003&lng=en&nrm=iso>. access on 21 May 2020. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100003.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. 975 p 634. Disponível em: http://noosfero.ucsal.br/articles/0012/4487/ramos-andr-de-carvalho-curso-de-direitos-humanos-2017-.pdf. Acesso em: 11 abr. 2020.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Ação afirmativa: O conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. Revista de informação legislativa, [S.l.], v. 33, n. 131, p. 283-295, jul./set. 1996. Disponível em . Acesso em: 05 mai. 2020.
SILVA, Tatiana Mareto. O Constitucionalismo pós-segunda guerra mundial e o crescente ativismo judicial no Brasil: uma análise da evolução do papel do poder judiciário para a efetivação das constituições substancialistas. Revista de Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Brasília, v. 2, n. 1, p. 270-288, jan. 2016. Semestral. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/588. Acesso em: 21 jun. 2020.
YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova [online]. 2006, n.67, pp.139-190. ISSN 1807-0175. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006.
WORLD ECONOMIC FORUM. Mind the 100 Year Gap. Disponível em: https://www.weforum.org/reports/gender-gap-2020-report-100-years-pay-equality. Acesso em: 27 jun. 2020.
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Revista DD&EM - ISSN 2675-7648