La Importancia del activismo judicial en el acceso a los derechos humanos en América Latina
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.5.57025Palabras clave:
activismo judicial, separación de poderes, derechos humanos, políticas públicas, Poder Judicial, América Latina, activismo dialógicoResumen
Aborda, desde una perspectiva de derechos humanos, el papel del activismo judicial en América Latina, considerando el contexto económico y social de América Latina, especialmente Brasil, un nuevo enfoque del activismo judicial y los resultados en la implementación efectiva de políticas públicas. Teniendo en cuenta las críticas dirigidas a una actuación más activa del Poder Judicial, se busca identificar en qué medida esta postura ha sido fundamental en el acceso a los derechos humanos de las poblaciones en situación de vulnerabilidad. El marco teórico parte de la concepción de activismo judicial y de justicia democrática esbozada, respectivamente, por Enterria, Rodrígues-Garavito y Sousa Santos, en oposición a la posición de Scalia. Se trata de una investigación exploratoria, de tipo cualitativa, utilizando recursos bibliográficos y documentales y un método dialéctico, con recurso a decisiones jurisprudenciales.
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