Tutelas provisionales urgentes en la modalidad cautelar, en línea con el nuevo CPC, su entendimiento con el STJ, desde su promulgación en 2015.
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.9.63512Palabras clave:
Proceso Precautorio, Nuevo Código de Procedimiento Civil brasileño, UrgenciaResumen
Este artículo tiene como objetivo profundizar el estudio del conocimiento sobre la doctrina, en las modalidades de protección provisional urgente, especialmente en los casos que requieren una medida cautelar, y su aplicación en los últimos 5 años de la promulgación del nuevo CPC. También analizaremos los aspectos jurisprudenciales del STJ y TJ SP sobre los temas. La investigación se generó mediante el método de enfoque hipotético-deductivo, el procedimiento comparativo, la técnica de documentación indirecta, investigación bibliográfica: en libros y revistas jurídicas; documental; en la legislación y en los sitios web electrónicos.
Citas
ALVIM, José Eduardo Carreira. Alterações do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
BRASIL. STJ – REsp: 753.788/AL, Relator: Ministro Felix Fischer, Data de Julgamento: 04/10/2005, T5 – Quinta Turma, Data de Publicação: DJ 14/11/2005.
BRASIL. STJ – REsp 1.040.404/GO, Relator: Ministro Sidnei Beneti, Data de Julgamento: 23/02/2010, T3 – Terceira Turma, Data de Publicação: DJ 19/05/2010.
BRASIL., STJ – AgRg no Ag 1.319.930/SP, Relator: Ministro Mauro Campbell Marques, Data de Julgamento: 07/12/2010, T2 – Segunda Turma, Data de Publicação: DJ 03/02/2011a.
BRASIL. STJ – AgRg no Ag nº 1.333.245/PR, Relator: Ministro Arnaldo Esteves Lima, Data de Julgamento: 15/9/2011, T1 – Primeira Turma, Data de Publicação: DJ 21/9/2011b.
BRASIL. STJ – REsp 1237567/MT, Relator: Ministro, Marco Buzzi, Data de Julgamento: 08/11/2016, T4 – Quarta Turma, Data de Publicação: DJ 22/11/2016a.
BRASIL. STJ – MC 24443/SP, Relator: Min. João Otávio de Noronha, Data de Julgamento: 10/08/2016, S2 – Segunda Seção, Data de Publicação: DJ 22/08/2016b.
BRASIL. AgInt no AREsp 1465785/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/10/2019, DJe 09/10/2019.
BUENO, Cassio Scarpinella, Novo Código de Processo Civil Anotado, 3ª Edição, São Paulo: SARAIVA, 2017.
CALAMANDREI, Piero. Introdução ao Estudo Sistemático dos Procedimentos Cautelares. Campinas: Servanda, 2000.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Atlas: 2015.
DOTTI, Rogéria Fagundes. Código de Processo Civil Anotado. AASP e OAB Paraná: 2015.
DIDIER JUNIOR, Fredie. BRAGA, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. Volume 2, 10ª edição, Salvador: Juspodivm, 2015.
FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil – Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHAR, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil, tutela dos direitos mediante procedimento comum. Volume II, Revista dos Tribunais, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHAR, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. São Paulo: RT: 2008.
MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2015.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Apud CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. vol. III. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
NEVES, daniel amorim assumpção. Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/15, R4 Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Salvador: JusPodivm, 2016.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil, v. 12. Rio de Janeiro: Forense, 1974.
TEODORO JUNIOR, Humberto. Novo Código de Processo Civil Anotado, 20ª Edição, Rio de Janeiro: FORENSE. 2016.
YARSHELL, Flávio Luiz. A Tutela Provisória Cautelar e Antecipada no Novo CPC: Grandes Mudanças? Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/ colunas/a-tutela-provisoria-cautelar-e-antecipada-no-novo-cpc-grandes-mudancas-x/16521> Acesso em: 16/03/2021
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Revista DD&EM - ISSN 2675-7648