Teletrabalho e direito à desconexão

Legislação brasileira e experiências comparadas

Autores

  • Marina Dutra Marques PUC-SP
  • Clarisse Laupman

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284/2023.v12n12.67956

Palavras-chave:

teletrabalho, trabalho remoto, direito à desconexão, OIT

Resumo

Este capítulo se propõe a tratar do direito à desconexão relativa a questão do trabalho, e em principal a questão do trabalho remoto. Para tanto serão analisados os conceitos de direito à desconexão, teletrabalho e princípios referentes.

Ainda, salientar-se-á a relação do direito à desconexão pelas perspectivas brasileira, estrangeira, de direito comparado e internacional.

Por fim, através do método hipotético dedutivo far-se-á uma análise de como a postura brasileira deve observar os exemplos estatais e internacionais a respeito para garantir maior segurança jurídica e bem-estar nas relações trabalhistas.

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Publicado

2024-09-02