DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira PUC/SP
  • Everson Tobaruela PUC/SP

Keywords:

Direitos Políticos - Direitos Humanos - Democracia.

Abstract

Desde os primeiros tempos, houve regras para as atitudes dos diversos segmentos da sociedade, regras que determinariam o modo de proceder dos povos, fazendo com que conseguissem se entender individual e coletivamente perante os outros. Essas regras determinaram também os valores de cada povo, limitando seu campo de ação e de respeito mútuo, moldando os conceitos de ética e de justiça, para que todos pudessem conviver em paz, embora nem sempre isso ocorreu. Participar na condução dos assuntos públicos constitui um direito fundamental da pessoa humana, crescentemente valorizado em todo o mundo. A humanidade procurou, em diferentes momentos da sua história e com diversos graus de sucesso, meios para promover a participação dos indivíduos nas decisões coletivas. Presentemente, a participação na direção dos assuntos públicos é considerada como um direito humano essencial em todas as regiões do mundo. O que se demonstra neste artigo é uma análise de Direitos Humanos de primeira dimensão em sua concepção de participação no sistema político e na instituição democrática.

Author Biographies

Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, PUC/SP

Doutoranda e Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FEESR. Especialista em Direito Constitucional Italiano e Europeu pela Università Degli Studi di Macerata, Professora da Escola Superior de Advocacia, Professora Assistente da PUC/SP, Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Globalização Econômica do Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais do Programa de Estudos de Pós-Graduados em Direito da PUC/SP. Advogada especialista em Direito Político, Eleitoral e Partidário. Presidente da Comissão de Direito Internacional da 116ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada no Brasil e em Portugal. Autora de Artigos Jurídicos publicados em diversas obras.

Everson Tobaruela, PUC/SP

Doutor Honoris Causa em reconhecimento Acadêmico na área Política, Eleitoral e Partidária. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional Italiano e Europeu pela Università Degli Studi di Macerata. Especialista em Contratos Internacionais pela PUC/SP. Advogado especialista em Direito Político, Eleitoral e Partidário. Professor da Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Seccional da OAB/SP 2004/2009 e Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP 2004/2008. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Globalização Econômica do Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais do Programa de Estudos de Pós-Graduados em Direito da PUC/SP. Advogado no Brasil e em Portugal, Autor de Artigos Jurídicos publicados em diversas obras.

References

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

ARISTÓTELES. Metafísica: Ética a Nicômaco: Poética. São Paulo: Victor Civita, 1984.

_______. A Política. Brasília: UNB, 1985.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: UNB, 1998.

_________ O futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 16ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

DAVID. Cláudia Benetes. Tradutora: Direitos Humanos e Eleições. Um Manual sobre os aspectos legais, técnicos e de Direitos Humanos das Eleições. Nações Unidas – Centro de Direitos Humanos. Série Treinamento Profissional n.º2.

DELFIM NETTO, Antônio. O mercado e a urna. Rio de Janeiro: Topbooks. 2002.

FERNANDES, Teresa Maria Xavier de Valez Carvalho A Fábrica de Braço de Prata: um caso de democracia participativa? Tese de mestrado da Universidade de Lisboa, não publicada, 2011.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

GUERRA FILHO, Willis Santiago (Org.). Dos direitos humanos aos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

GUIMARÃES, Arianna Stagni Direito à Comunicação: relação entre os meios de comunicação e o exercício da democracia. 1ª. ed. São Paulo: Lex Magister, 2013.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios de filosofia do direito. 1ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MONTESQUIEU, Charles de. Do espírito das leis. São Paulo: Difusão Européia, 1962. v. 1 e 2.

NAZAR, Nelson. Direito Econômico e o contrato de trabalho. São Paulo: Atlas, 2007.

OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de. Natureza Humana e Dignidade humana – visão crítica. Disponível em: http://www.diritto.it/docs/35016-natureza-humana-e-diginidade-humana-umavis-o-cr-tica. Publicado em 08 mai 2013. Acesso em 07 out 2017.

WEYNE, Bruno Cunha. O princípio da dignidade humana: reflexões a partir da filosofia a partir de Kant. São Paulo, Saraiva, 2013.

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Published

2018-08-02

Issue

Vol. 3 No. 03 (2018): DIGE

Section

Artigos