DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Autori

  • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira PUC/SP
  • Everson Tobaruela PUC/SP

Parole chiave:

Direitos Políticos - Direitos Humanos - Democracia.

Abstract

Desde os primeiros tempos, houve regras para as atitudes dos diversos segmentos da sociedade, regras que determinariam o modo de proceder dos povos, fazendo com que conseguissem se entender individual e coletivamente perante os outros. Essas regras determinaram também os valores de cada povo, limitando seu campo de ação e de respeito mútuo, moldando os conceitos de ética e de justiça, para que todos pudessem conviver em paz, embora nem sempre isso ocorreu. Participar na condução dos assuntos públicos constitui um direito fundamental da pessoa humana, crescentemente valorizado em todo o mundo. A humanidade procurou, em diferentes momentos da sua história e com diversos graus de sucesso, meios para promover a participação dos indivíduos nas decisões coletivas. Presentemente, a participação na direção dos assuntos públicos é considerada como um direito humano essencial em todas as regiões do mundo. O que se demonstra neste artigo é uma análise de Direitos Humanos de primeira dimensão em sua concepção de participação no sistema político e na instituição democrática.

Biografie autore

Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, PUC/SP

Doutoranda e Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FEESR. Especialista em Direito Constitucional Italiano e Europeu pela Università Degli Studi di Macerata, Professora da Escola Superior de Advocacia, Professora Assistente da PUC/SP, Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Globalização Econômica do Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais do Programa de Estudos de Pós-Graduados em Direito da PUC/SP. Advogada especialista em Direito Político, Eleitoral e Partidário. Presidente da Comissão de Direito Internacional da 116ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada no Brasil e em Portugal. Autora de Artigos Jurídicos publicados em diversas obras.

Everson Tobaruela, PUC/SP

Doutor Honoris Causa em reconhecimento Acadêmico na área Política, Eleitoral e Partidária. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional Italiano e Europeu pela Università Degli Studi di Macerata. Especialista em Contratos Internacionais pela PUC/SP. Advogado especialista em Direito Político, Eleitoral e Partidário. Professor da Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Seccional da OAB/SP 2004/2009 e Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP 2004/2008. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Globalização Econômica do Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais do Programa de Estudos de Pós-Graduados em Direito da PUC/SP. Advogado no Brasil e em Portugal, Autor de Artigos Jurídicos publicados em diversas obras.

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Pubblicato

2018-08-02

Fascicolo

V. 3 N. 03 (2018): DIGE

Sezione

Artigos