CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ASPECTOS EXTRAJURÍDICOS NAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Autores/as

  • Priscila de Fátima Cavalcante Bueno Antunes PUC/SP

Palabras clave:

Interpretação – Decisão – Princípios – Tributo.

Resumen

Esse trabalho irá abordar algumas questões relacionadas aos aspectos extrajurídicos das decisões de nossas cortes brasileiras, especificamente em matéria tributária. Isto porque a fundamentação das decisões possui vários elementos advindos de diversos ramos da sociedade, culminando nas mais variáveis decisões. Verificaremos se é possível neutralizar a interferência dos fatores exógenos nas decisões das altas cortes judiciais brasileiras. A heterogeneidade que compõe as decisões deve ser considerada aceitável, embora sejam reiteradamente criticadas na comunidade jurídica, culminando dúvidas e imprecisões de todos os lados. Assim esse trabalho pretende demonstrar se essas decisões seriam válidas, levando em consideração a unidade do ordenamento jurídico, obediência a seus princípios constitucionais, conjuntamente com a tributação e sua finalidade.

Biografía del autor/a

Priscila de Fátima Cavalcante Bueno Antunes, PUC/SP

Advogada, Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito, Mestranda em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP Advogada. Email: priscila_adv@yahoo.com.br.

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Publicado

2018-12-10

Número

Sección

Editorial