O ENTUSIASMO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO PANORAMA DA GLOBALIZAÇÃO

Autores/as

  • Bruno Carlos dos Rios PUC/SP
  • Paulo Sergio Feuz PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p32-46

Palabras clave:

Direito Humano. Inalienável. Desenvolvimento. Globalização.

Resumen

O presente trabalho detém o propósito de estudar o Direito Humano ao Desenvolvimento em cotejo com a conjectura da globalização, na qual se evidencia um processo em constante movimento e em permanente liquidez. Com efeito, o conceito de aldeia global carrega uma imagem de uniformização dos padrões, ideias e valores, motivo pelo qual este artigo afeiçoa se a experiência das desigualdades sociais reduz a igualdade de oportunidades das pessoas, sobretudo no seu sentido material, já que países pobres têm enormes reptos para promover o efetivo desenvolvimento. Investiga-se, assim, o estilo da maneira como o inalienável Direito ao Desenvolvimento se banca presente no arcabouço jurídico, partindo da premissa elementar de que ele não se confunde com o mero crescimento econômico. Por fim, idealiza-se o Direito ao Desenvolvimento dentro das suas apalavradas coberturas, com o objetivo de permear a construção do bem comum por intermédio da evolução da estrutura social no mundo.

Biografía del autor/a

Bruno Carlos dos Rios, PUC/SP

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (ITE). Defensor Público Federal.

Paulo Sergio Feuz, PUC/SP

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

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