Há necessidade de licenciamento compulsório das vacinas da COVID-19 em face da pandemia?

Autores/as

  • Geovanna Soares de Assis PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284/2021.v8n8.56316

Palabras clave:

Licença compulsória, Patente, Pandemia, Vacina, Covid

Resumen

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar os impactos sociais e econômicos ocasionados pela COVID-19, sobretudo no Brasil, a fim de debater a necessidade do licenciamento compulsório de patentes de vacinas no contexto pandêmico. Inicialmente, pretendemos analisar o contexto histórico e os impactos advindos da pandemia. Posteriormente, abordaremos o desenvolvimento de vacinas nesse contexto em conjunto com as alterações na Lei de Propriedade Industrial. Por fim, será analisada a possibilidade de licenciamento compulsório das vacinas da COVID tendo em vista um pequeno estudo de um caso prático, a fim de identificar se a quebra de patente é realmente uma necessidade ou uma medida equivocada nas circunstâncias atuais.

Citas

ALMEIDA, Diego Perez; MONDE, Isabela Guimarães Del; PINHEIRO , Patricia Peck. Manual de Propriedade Intelectual. Franca: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, 2012.

BERKLEY, Dr Seth. COVAX explained. Gavi The Vaccine Alliance, 3 set. 2020. Disponível em: https://www.gavi.org/vaccineswork/covax-explained. Acesso em: 13 out. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL, 1996 – Lei da Propriedade Industrial, nº 9279, disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9279.htm.

BRASIL, 2003 – DECRETO Nº 4.830, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4830.htm#art5.

CHAMAS , Claudia Inês; SANTOS, Priscila Rohem dos. Uma Análise Sobre o Patenteamento de Vacinas no Brasil. XXV Simpósio de Gestão e Inovação Tecnológica, Brasília - DF, p. 1-16, 22 out. 2008.

DOURADO, IL; CAETANO, LAV; MARQUES, MM; PENNA, UPA; COSTA, CDD; ARRUDA, FS; FERREIRA, GVS; LIBERA, LSD. Estudo Da História Natural Da COVID-19 e Epidemiologia Da Infecção por SARS-COV-2: Uma Revisão Descritiva Da Literatura. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research. p. 1-11, 21 dez. 2020.

FERREIRA, Ademir Antônio; GUIMARÃES, Edílson Rodrigues; CONTADOR, José Celso. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão & Produção, Universidade Federal de São Carlos, p. 209-221, 1 jan. 2009.

FOLHA DE SÃO PAULO. Veja como está a vacinação no Brasil. 13 out. 2021. Disponível em: https://arte.folha.uol.com.br/ciencia/2021/veja-como-esta-a-vacinacao/brasil/. Acesso em: 13 out. 2021.

GRUBER, Arthur. Covid-19: o que se sabe sobre a origem da doença. Jornal da USP, 14 abr. 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/covid2-o-que-se-sabe-sobre-a-origem-da-doenca/. Acesso em: 11 out. 2021.

LIMA, Simone Alvarez. Licença compulsória e acesso a medicamentos essenciais: A dicotomia entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. Novas Edições Acadêmicas, 2015. 136 p.

LU, Renata. Cenário econômico no Brasil e no mundo pós-covid-19. Agência Brasília, 23 jun. 2021. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/06/23/cenario-economico-no-brasil-e-no-mundo-pos-covid-19/. Acesso em: 11 out. 2021.

MATTA , Gustavo Corrêa; REGO, Sergio; SOUTO , Ester Paiva; SEGATA , Jean. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Observatório Covid 19: Editora FIOCRUZ, 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Mecanismo COVAX: Compra global de vacinas contra COVID-19. p. 1-6, 14 out. 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Histórico da pandemia de COVID-19. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19. Acesso em: 11 out. 2021.

PÓVOA, Luciano. Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19: limitações, cenários e janela de oportunidade. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Abril 2021 (Texto para Discussão nº 297). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em: 20 out. 2021.

PRESSE, France. OCDE reduz previsão de crescimento econômico mundial para 5,7% em 2021. G1, 21 set. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/09/21/ocde-reduz-previsao-de-crescimento-economico-mundial-para-57-em-2021.ghtml. Acesso em: 11 out. 2021.

RODRIGUES WCV, Soler O. Licença compulsória do efavirenz no Brasil em 2007: contextualização. Rev Panam Salud Publica. 2009;26(6):553–9.

SANTOS , Maria Tereza. Como as vacinas para a Covid-19 ficaram prontas tão rápido?. Veja Saúde, 28 dez. 2020. Disponível em: https://saude.abril.com.br/medicina/como-as-vacinas-para-a-covid-19-ficaram-prontas-tao-rapido/. Acesso em: 13 out. 2021.

SCHIAVON , Fabiana. Relatório soma 1,2 milhão de mortes a mais por Covid-19 em 2020. Por quê?. Veja Saúde, 28 maio 2021. Disponível em: https://saude.abril.com.br/medicina/relatorio-soma-12-milhao-de-mortes-a-mais-por-covid-19-em-2020-por-que/. Acesso em: 11 out. 2021.

SILVA, Mygre Lopes da; SILVA, Rodrigo Abbade da. ECONOMIA BRASILEIRA PRÉ, DURANTE E PÓS-PANDEMIA DO COVID-19: IMPACTOS E REFLEXÕES. FAPERGS, p. 1-11, 12 out. 2021.

SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, Nome Empresarial, Título de Estabelecimento, Abuso de Patentes. 6ª. ed. Barueri - SP: Manole, 2018.

TILT. Indústria farmacêutica critica quebra de patente do Efavirenz. 4 maio 2007. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/ultimas-noticias/efe/2007/05/04/industria-farmaceutica-critica-quebra-da-patente-do-efavirenz.htm. Acesso em: 31 out. 2021.

ZUCOLOTO, Graziela; MIRANDA, Pedro; PORTO, Patricia. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL PODE LIMITAR O COMBATE À PANDEMIA?. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 61, p. 1-20, 24 out. 2021.

Publicado

2021-11-22