O princípio estatal e a alternativa federalista

Abstract

O sistema político estatal já sofreu diversas críticas de autores de diferentes tradições. O conceito de Estado e suas instituições políticas parecem incapazes de responder às questões que surgem da dinâmica internacional intensa e das demandas de descentralização política e democratização que caracterizam a política atual. O propósito do artigo é argumentar que a ordem política federal e a teoria federalista podem ser uma alternativa ao padrão Estado/teoria da soberania. Apresento uma discussão inicial acerca dos contextos históricos e filosóficos que consolidaram o Estado como paradigma político a partir da modernidade. Em seguida, abordo algumas questões sobre o início da teoria federalista, apontando a pouca visibilidade que teve seu primeiro autor, Johannes Althusius. A discussão central lida com elementos axiomáticos da teoria deste autor, a fim de mostrar sua relevância e singularidade, sobretudo quando comparada à teoria da soberania. A seção final desenvolve argumentos teóricos e históricos para apresentar os motivos pelos quais o federalismo pode ser visto como uma boa alternativa ao modelo estatal.