Turismo de base comunitária em unidades de conservação habitadas por povos e comunidades tradicionais

As perspectivas na Reserva Extrativista de Cururupu

Autores/as

  • Rosalva de Jesus dos Reis Universidade Estadual do Maranhão
  • Kláutenys Dellene Guedes Cutrim Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.23925/politica.v12i3.68242

Resumen

Abordamos as possibilidades de implementação do Turismo de Base Comunitária (TBC) na Reserva Extrativista de Cururupu. Destacamos os povos e comunidades tradicionais brasileiros e sua importância para a conservação dos biomas do país. Apresentamos a importância das unidades de conservação para proteção ambiental, com destaque para a RESEX de Cururupu, criada em 2004 e localizada no litoral ocidental maranhense. Constituída no formato de arquipélago, a RESEX está situada no bioma marinho-costeiro, em ambiente onde predominam os manguezais. Ela é habitada por comunidades tradicionais de pescadores artesanais ou praieiros. Relacionamos o TBC à RESEX visto que, pelas especificidades legais, não podem ser desenvolvidas atividades de grandes impactos nesse tipo de unidade de conservação; e pela possibilidade real de geração de emprego e renda às comunidades locais; e por seus atributos culturais e naturais.  

Biografía del autor/a

Kláutenys Dellene Guedes Cutrim, Universidade Federal do Maranhão

Possui graduação em Turismo e especialização em Planejamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestra em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutora em Linguística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). É professora do Departamento de Turismo e Hotelaria da UFMA e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PGCULT/UFMA), na Linha de Pesquisa Cultura, Educação e Tecnologia. Atua como gestora de projetos financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e pela UFMA. Tem experiência na área de Turismo e Cultura, com ênfase em Patrimônio Cultural e Políticas Públicas de Preservação Patrimonial.

Citas

AB’SABER, A. N. Litoral do Brasil. São Paulo: Meta Livros, 2002.

ARRUDA, R. “Populações tradicionais" e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & Sociedade, Campinas, n. 5, p. 79-92, 1999.

BARTHOLO, R; SANSOLO, D. G.; BURSZTYN, I. (orgs). Turismo de base comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 jul. 2000. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm]. Acesso em: 18 jul. 2023.

BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, 7 de fevereiro de 2007. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm]. Acesso em: 1 mar. 2019.

BRASIL. Decreto n. 98.897, de 30 de janeiro de 1990. Dispõe sobre as reservas extrativistas e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D98897.htm]. Acesso em: 18 jul. 2024.

BRASIL. Ministério do Turismo. Chamada Pública MTUR n. 001/2008 – Apoio às iniciativas de turismo de base comunitária. Brasília: MTUR, 2008.

DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2001.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. – ICMBio. Atlas dos Manguezais do Brasil. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2018a.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. – ICMBio. Turismo de base comunitária em unidades de conservação federais 2018: princípios e diretrizes. Brasília: ICMBio, 2018b.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Populações tradicionais. Brasília, 2019. Disponível em: [https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/populacoes-tradicionais]. Acesso em: 19 ago. 2024.

IRVING, M. A. Reinventando a reflexão sobre turismo de base comunitária inovar é possível?. In: BARTHOLO, R; SANSOLO, D. G.; BURSZTYN, I. (orgs). Turismo de base comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

LEFF, E. Discursos sustentáveis. Tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez, 2010.

MAPBIOMAS. Perda de vegetação nativa no Brasil acelerou na última década. Disponível em: [https://brasil.mapbiomas.org/2023/08/31/perda-de-vegetacao-nativa-no-brasil-acelerou-na-ultima-decada/]. Acesso em: 18 dez. 2023.

MARINHO, M. D. A.; FURLAN, A. S. Shared and community management in Protected Areas: reflections in the Ribeira Valley (Sao Paulo, Brazil). Revista Geografica de America Central, v. 47, 2011.

PEREIRA, M. J. F. O patrimônio da ilha encantada do Rei Sebastião: a Ilha dos Lençóis no cenário do ecoturismo e das unidades de conservação. Teresina: Cancioneiro, 2022.

PORTO GONÇALVES, C. W. Formação sócio-espacial e questão ambiental no Brasil. In: BECKER, B. K. et aI. (Orgs.). Geografia e meio ambiente no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995. p. 309-333.

REIS, R. J. Reserva Extrativista Marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental. 2019. 266 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019.

REIS, R. J. Reserva Extrativista Marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental. Curitiba: CRV, 2022.

REIS, R. J.; AMARAL NETO, R. C. C. A pesca em São Lucas-Cururupu: realidades e desafios. In: Mostra Acadêmico-Científica em Ciências Biológicas (MACCBIO), Simpósio de Ciências Biológicas (SIMCBIO), 2016, São Luís. Anais [...]. São Luís: UEMA, 2016.

REIS, R. J.; AMARAL NETO, R. C. C.; SOUZA, U. D. V. Contradições socioambientais na Reserva Extrativista Marinha de Cururupu-MA. In: Cogreso de La Asociación Latinoamericana de Población, 7. Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 10. 2016, Foz do Iguaçú. Anais [...]. Belo Horizonte: ABEP, 2016. p. S Temática 35.

SANSOLO, D. G.; BURSZTYN, I. Turismo de base comunitária potencialidade no espaço rural brasileiro. In: BARTHOLO, R; SANSOLO, D. G.; BURSZTYN, I. (orgs). Turismo de base comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

TUCUM. Rede Cearense de Turismo Comunitário. Presentation held at the II International Seminar on Sustainable Tourism. Fortaleza, 2008

Publicado

2024-11-30

Cómo citar

dos Reis, R. de J., & Guedes Cutrim, K. D. . (2024). Turismo de base comunitária em unidades de conservação habitadas por povos e comunidades tradicionais : As perspectivas na Reserva Extrativista de Cururupu. PoliÉtica. Revista De Ética E Filosofia Política, 12(3), 360–385. https://doi.org/10.23925/politica.v12i3.68242