A regionalização e o financiamento do SUS na região metropolitana da Baixada Santista do Estado de São Paulo
Palavras-chave:
regionalização, sistema único de saúde, financiamento de assistência à saúde, gastos em saúdeResumo
Introdução: de acordo com a Constituição de 1988, a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) constitui uma das diretrizes para a organização do sistema. Objetivos: debater e discutir o processo de regionalização do SUS com ênfase na Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista à luz da sua capacidade de financiamento e de gasto Métodos: pesquisa apoiada na análise de dados financeiros públicos, tendo como principais fontes para a análise do Estado de São Paulo os dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (2010 - 2012) e as informações extraídas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), abrangendo o período entre 2006 e 2012 com especial atenção ao estudo de caso da Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista. Resultados: verificou-se que os municípios da região da Baixada Santista possuem disparidades em relação ao tipo de gastos e a sua capacidade de financiamento. Conclusões: a região de saúde analisada não constitui região coesa no tocante as suas ações e serviços em virtude de sua frágil capacidade de financiamento e gasto e com ausência de uma articulação madura com a Secretaria do Estado de São Paulo.
Downloads
Referências
Ferreira JBBF. O processo de descentralização e regionalização da saúde no Estado de São Paulo. In: Ibañez N, Elia PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e Gestão em Saúde. São Paulo: Hucitec; 2011.
Lavras C. Descentralização, regionalização e estruturação de redes regionais de atenção à saúde no SUS. In: Ibañez N, Elia PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e Gestão em Saúde. São Paulo: Hucitec; 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto [Internet]. 2006 [acesso em 07 jan. 2014]. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011: regulamentação da Lei nº 8.080/90 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso em 07 nov. 2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm.
Marsiglia RMG. Comentário: Curso de Saúde Pública em um semestre. Rev Saúde Pública. 2006;40(5):778-9.
Mendes, Aquilas et al. Apuração do Gasto SUS Regionalizado no Estado de São Paulo. Tema em Saúde Coletiva 6. São Paulo: Instituto de Saúde, 2008.
Mendes A, Kayano J, Heimann LS, Junqueira V, Castro IEN, Ferreira MRJ, et al. Financiamento e Gasto do Sistema Único de Saúde na região metropolitana de São Paulo 2002 - 2008. São Paulo: FUNDAP; 2010. (Caderno nº 01, Série I Eixos Temáticos Financiamento e Gasto em Saúde).
Brasil. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o parágrafo 3º da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e outras providências [Internet]. 2012 [acesso em: 27 maio 2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp141.htm.
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo [Internet]. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo; 2013 [acesso em 20 jul. 2013]. Disponível em: http://www.fazenda.sp.gov.br/.
Lara NC. Financiamento, gasto e regionalização: uma análise da Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista (2006 a 2012) [dissertação]. São Paulo: PUC-SP; 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores no momento da submissão transferem os direitos autorais, assim, os manuscritos publicados passam a ser propriedade da revista.
O conteúdo do periódico está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, esta licença permite o livre acesso imediato ao trabalho e que qualquer usuário leia, baixe, copie, distribua, imprima, pesquise ou vincule aos textos completos dos artigos, rastreando-os para indexação, passá-los como dados para o software, ou usá-los para qualquer outra finalidade legal.