A regionalização e o financiamento do SUS na região metropolitana da Baixada Santista do Estado de São Paulo

Resumen

Introdução: de acordo com a Constituição de 1988, a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) constitui uma das diretrizes para a organização do sistema. Objetivos: debater e discutir o processo de regionalização do SUS com ênfase na Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista à luz da sua capacidade de financiamento e de gasto Métodos: pesquisa apoiada na análise de dados financeiros públicos, tendo como principais fontes para a análise do Estado de São Paulo os dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (2010 - 2012) e as informações extraídas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), abrangendo o período entre 2006 e 2012 com especial atenção ao estudo de caso da Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista. Resultados: verificou-se que os municípios da região da Baixada Santista possuem disparidades em relação ao tipo de gastos e a sua capacidade de financiamento. Conclusões: a região de saúde analisada não constitui região coesa no tocante as suas ações e serviços em virtude de sua frágil capacidade de financiamento e gasto e com ausência de uma articulação madura com a Secretaria do Estado de São Paulo.