Regionalization and SUS financing in Santos metropolitan health region

Authors

  • Natália Cairo Lara PUC-SP
  • Áquilas Mendes PUC-SP

Keywords:

regional health planning, unified health system, healthcare financing, health expenditures

Abstract

Introduction: the regionalization of the Unified Health System (UHS) is one of the guidelines of this system, according to the Constitution of 1988. Objectives: it debates and discusses the process of regionalization of the UHS, with emphasis on Santos Metropolitan Health Region in light of their ability to finance and expenditure. Methods: this is a research supported by the analysis of public financial data, the main sources for the analysis of the state of São Paulo, the data from the Finance Department of the State of São Paulo (2010 - 2012) and the information extracted from Information System on Public Health Budget (ISPHB), covering the period from 2006 to 2012, with special attention to the case study of Santos Metropolitan Health Region. Results: it was found that municipalities that make up the region of Santos have disparities in the type of expenditure and its financing capacity. Conclusions: the health region analyzed is not a cohesive region with respect to its activities and services, because of their fragile capacity of funding and expenditure and the absence of a mature articulation with the Secretary of State of São Paulo.

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Author Biographies

Natália Cairo Lara, PUC-SP

Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)

Áquilas Mendes, PUC-SP

Professor Dr. Livre-Docente de economia da saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Pós-Graduação em Economia Política e do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

References

Ferreira JBBF. O processo de descentralização e regionalização da saúde no Estado de São Paulo. In: Ibañez N, Elia PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e Gestão em Saúde. São Paulo: Hucitec; 2011.

Lavras C. Descentralização, regionalização e estruturação de redes regionais de atenção à saúde no SUS. In: Ibañez N, Elia PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e Gestão em Saúde. São Paulo: Hucitec; 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto [Internet]. 2006 [acesso em 07 jan. 2014]. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011: regulamentação da Lei nº 8.080/90 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso em 07 nov. 2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm.

Marsiglia RMG. Comentário: Curso de Saúde Pública em um semestre. Rev Saúde Pública. 2006;40(5):778-9.

Mendes, Aquilas et al. Apuração do Gasto SUS Regionalizado no Estado de São Paulo. Tema em Saúde Coletiva 6. São Paulo: Instituto de Saúde, 2008.

Mendes A, Kayano J, Heimann LS, Junqueira V, Castro IEN, Ferreira MRJ, et al. Financiamento e Gasto do Sistema Único de Saúde na região metropolitana de São Paulo 2002 - 2008. São Paulo: FUNDAP; 2010. (Caderno nº 01, Série I Eixos Temáticos Financiamento e Gasto em Saúde).

Brasil. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o parágrafo 3º da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e outras providências [Internet]. 2012 [acesso em: 27 maio 2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp141.htm.

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo [Internet]. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo; 2013 [acesso em 20 jul. 2013]. Disponível em: http://www.fazenda.sp.gov.br/.

Lara NC. Financiamento, gasto e regionalização: uma análise da Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista (2006 a 2012) [dissertação]. São Paulo: PUC-SP; 2013.

Published

2015-03-28

How to Cite

1.
Lara NC, Mendes Áquilas. Regionalization and SUS financing in Santos metropolitan health region. Rev. Fac. Ciênc. Méd. Sorocaba [Internet]. 2015Mar.28 [cited 2024Jul.17];17(1):37-42. Available from: https://revistas.pucsp.br/index.php/RFCMS/article/view/21962

Issue

Section

Original Article