Sustainability of public health in diadema, 2000 - 2011: a picture of SUS building limits

Authors

  • Mariana Alves Melo
  • Áquilas Mendes

Keywords:

health management, unified health system, program evaluation, public health policy

Abstract

Introduction: between 2000 to 2011, Diadema paulista municipality has faced many obstacles in health management, struggling to ensure the sustainability of its health system. Objective: to contribute to the discussion of the Unified Health System (SUS) and its foreseable turbulent future, based on the analysis of the municipal point of view, identifying the limits of its building in Diadema. Methods: Diadema is characterized as one of the first municipalities that adhered to the principles of the SUS, since its implementation, allowing an analysis as a case study in view of the system's sustainability at the local level. The term sustainability used was addressed in two dimensions: the structure of this system and its process. Results: in SUS implementation period, Diadema stood out by increasing investment in health, reaching an average allocation of about 30% of its tax revenues, including constitutional transfers. Results diagnosed by observing the structure of dimensions and the process indicate that the sustainability of the municipal health system is threatened, as the significant expansion of the range of services and health actions was not followed by sufficient resources to its health maintenance. Conclusions: the existence of obstacles justified and formed the basis for the diagnosis of the main limits on SUS conformation, in health policy and management of resources, funding and budgetary impacts.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Mariana Alves Melo

Economista e Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP

Áquilas Mendes

Professor Dr. Livre-Docente de economia da saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Pós-Graduação em Economia Política e do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

References

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde na forma de blocos de financiamento e seu respectivo monitoramento e controle. Diário Oficial da União, Brasília, 30 jan. 2007.

Thomson S, Foubister T, Mossialos E. Financing health care in the European Union: challenges and policy responses [Internet]. Denmark: European Observatory on Health Systems and Polices; World Health Organization; 2009 [acesso em 20 out. 2015]. Disponível em: http://www.euro.who.int/en/home/projects/observatory/publications/studies.

Moisés HN. Município-Rede: planejamento, desenvolvimento político e sustentabilidade. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM; 1999.

Lakatos EM, Marconi MA. Metodologia científica. São Paulo: Atlas; 2010.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, Brasília, 22 fev. 2006.

Secretaria Municipal de Saúde de Diadema. Participação popular e controle social em saúde: a experiência de capacitação de conselheiros de saúde e lideranças populares em Diadema. Diadema (SP): Secretaria Municipal de Saúde; 2008.

Brasil. Ministério da Saúde. Histórico de cobertura da Saúde da Família. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS: Informações de Saúde (TABNET) [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012 [acesso em 02 ago. 2012]. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0202.

Secretaria Municipal de Saúde de Diadema. Serviço de Recursos Humanos. Evolução total de profissionais da área de saúde, de 2000 a 2011. Diadema: Secretaria Municipal de Saúde; 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde. 2012 [acesso em 02 ago. 2012]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1080.

Secretaria Municipal de Saúde de Diadema. Relatório Anual de Gestão 2010. Diadema (SP): Secretaria Municipal de Saúde; 2010.

Brasil. Ministério da Saúde: SIOPS Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012 [acesso em 10 set. 2012]. Disponível em: http://siops.datasus.gov.br/consvaloresmunicipio.php.

Mendes Á. Financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde [SUS] realizados pelos municípios da Região Metropolitana de São Paulo 2002 a 2008. São Paulo: Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo; FUNDAP; 2010.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.497, de 22 de junho de 2007. Estabelece orientações para a operacionalização do repasse dos recursos que compõem os blocos. Diário Oficial da União, Brasília, 24 jun. 2007. 15.

Marques RM, Mendes Á. Os dilemas do financiamento do SUS no interior da seguridade social. Econ Soc. 2005;14(1):159-75.

Brasil. Ministério da Saúde. Portal Transparência da Saúde: repasses financeiros [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012 [acesso em 01 set. 2012]. Disponível em: http://aplicacao.saude.gov.br/portaltransparencia/index.jsf.

Secretaria Municipal de Saúde de Diadema. Relatório Anual de Gestão 2011. Diadema (SP): Secretaria Municipal de Saúde; 2011.

Secretaria Municipal de Saúde de Diadema. Relatório Anual de Gestão 2012. Diadema (SP): Secretaria Municipal de Saúde; 2012.

Published

2015-12-11

How to Cite

1.
Melo MA, Mendes Áquilas. Sustainability of public health in diadema, 2000 - 2011: a picture of SUS building limits. Rev. Fac. Ciênc. Méd. Sorocaba [Internet]. 2015Dec.11 [cited 2024Jun.23];17(4):226-31. Available from: https://revistas.pucsp.br/index.php/RFCMS/article/view/25796

Issue

Section

Original Article