Planejamento educacional no Brasil  : os planos de educação como forma de organizar a educação nacional

Luciene Amaral da Silva; Inalda Maria dos Santos

doi:10.23925/1982-6672.2022v15i45p187-205

Autores

Luciene Amaral da Silva UFAL https://orcid.org/0000-0002-5582-2787
Inalda Maria dos Santos UFAL https://orcid.org/0000-0002-5520-2668

DOI:

https://doi.org/10.23925/1982-6672.2022v15i45p187-205

Palavras-chave:

Educação brasileira, planejamento educacional, Plano Nacional de Educação, política pública de educação

Resumo

O artigo objetivou analisar a história do planejamento educacional no Brasil, a partir da política pública materializada no Plano Nacional de Educação como forma de organização da educação no país. Buscamos perceber se na trajetória de elaboração dos planos, o conceito de planejamento estava atrelado ao conceito de participação como elemento essencial para que o planejamento contemple as necessidades da população em vulnerabilidade social. O artigo concluiu que, apesar de todos os planos de educação que foram elaborados para organizar a educação brasileira e que em sua maioria não teve participação direta da sociedade, muito foi avançado em direção a organizar a educação, mas a presença soberana dos interesses do legislador causa grande distância entre a elaboração e a execução da política educacional.

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Biografia do Autor

Luciene Amaral da Silva, UFAL

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas (PPGE/CEDU/UFAL). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas (PPGE/CEDU/UFAL). É membro do Grupo de pesquisa Gestão e Avaliação Educacional (GAE) UFAL/CNPq. Sócia da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4798842790799032

Inalda Maria dos Santos, UFAL

Possui Pós-Doutorado em Educação (2018), Doutorado em Educação (2008), Mestrado em Educação (2001) e Graduação em Pedagogia (1997) ambos realizados na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professora associada do Centro de Educação no Curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3709372442003235.

Referências

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Formulação e Implementação das Políticas Públicas em Educação e as Parcerias Público-Privadas: impasse democrático ou mistificação política. O ensino fundamental no Brasil: avanços, perplexidades e tendências. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p.899-919, out. 2007.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como política pública. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 1997.

BORDIGNON, Genuíno. Sistema Nacional Articulado de Educação: o papel dos Conselhos de Educação. Brasília: CNE, 2009.

BORDIGNON, Genuíno (et al). O planejamento educacional no Brasil. Brasília. Fórum Nacional de Educação. 2011. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/planejamento_educacional_brasil.pdf. Acesso em: jun. 2018.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). Rio de Janeiro: Assembleia Nacional Constituinte, 1934.

BRUEL, Ana Lorena de Oliveira. Políticas e legislação da educação básica no Brasil. Curitiba: InterSaberes, 2012.

CALAZANS, Maria Julieta Costa. Planejamento da educação no Brasil – Novas estratégias em busca de novas concepções. In: KUENZER, Acácia Z; CALAZANS, Maria Julieta Costa; GARCIA, Valter. Planejamento e educação no Brasil. São Paulo. 6ª ed., Cortez, 2003.

COUTINHO, Carlos Nelson. Cidadania, Democracia e Educação. In: Escola: espaço de construção da cidadania, nº 24. São Paulo: FDE, 1994.

CURY, Carlos Alberto Jamil. Os desafios da Construção de um SNE. Brasília: CONAE, 2009. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/jamil_cury.pdf> Acesso em: 13 set. 2018.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectiva. 2. ed. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Democracia e tecnocracia no planejamento educacional brasileiro: tensões permanentes na educação do século 21. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; FONSECA, Marília (org.). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Liber Livro, 2013.

FONSECA, Marília. Planejamento educacional no Brasil: um campo de disputas entre as políticas de governo e as demandas da sociedade. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi. FONSECA, Marília(org.). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Liber Livro, 2013.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FRIGOTTO, Gaudêncio. CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica de mercado. In: Educação & Sociedade, v. 24, nº 82. Campinas-SP: abril de 2003. p. 93-130.

GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 11. ed. São Paulo: Loyola, 2000.

GHANEM, Elie. Educação escolar e democracia no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

GOMES, Alfredo Macedo. Políticas públicas, discurso e educação. In: GOMES, Alfredo Macedo (org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas, São Paulo: Mercado das letras, 2011.

GRACINDO, Regina Vinhaes. O sistema nacional de educação e a escola pública para todos. Retratos da Escola, Brasília, v.4, n.6, p. 53-64, jan./jun. 2010. Disponível em: retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/download/68/60. Acesso em: 13 set. 2018.

LOUREIRO, Waldêres Nunes. Os planos de educação: estadual e municipal. In: OLIVEIRA, João Ferreira de; AGUIAR, Marcia Angela da S. (orgs.). Planos de educação e ações articuladas. Camaragibe, PE: CCS gráfica e editora, 2016.

SALERNO, Soraia Chafic El Kfouri. Administração escolar e educacional: planejamento, políticas e gestão. Campinas, SP: Alínea, 2007.

SANTOS, Ana Lúcia Félix dos. Gestão democrática da escola: bases epistemológicas, políticas e pedagógicas. In: GOMES, Alfredo Macedo (org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas, São Paulo: Mercado das letras, 2011.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.

SAVIANI, Dermeval. Educação Brasileira: estrutura e sistema. 11. ed. rev. Campinas: Autores Associados. 2012.

SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n.44, p. 380-393, maio/agosto de 2010.

SAVIANI, Dermeval. Sistema de Educação: subsídios para a Conferência Nacional de Educação. Brasília: MEC/CONAE, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/conae/images/ stories/pdf/conae_dermevalsaviani.pdf>. Acesso em: 13 set. 2020.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1998. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 29 st. 2019.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. 10 ed. São Paulo: Libertad, 2002.