Desastres, ruínas e desafios do extrativismo mineral brasileiro

a regulação das barragens de rejeito de mineração

Resumo

Neste artigo, argumento que o contexto neoliberal, aliado ao perfil extrativista da economia brasileira, levou a pseudo-respostas dos agentes econômicos e a iniciativas ambíguas dos órgãos de regulação no Brasil para lidar com os rompimentos de barragens de rejeito de mineração. O texto, com base em revisão bibliográfica, complementa resultados de pesquisas específicas adotando uma visão sintética. Ao longo do estudo descrevo a visão extrativista que se consolidou na política mineral brasileira, explicitando suas diferentes fases. Em seguida, apresento, em nível global, as tendências temporais e geopolíticas dos rompimentos de barragem. Depois, discuto as iniciativas de “mercado” para lidar com os rompimentos de barragem e explicito suas limitações. Então, discorro sobre as tentativas de regulação estatal e os repetidos recuos das entidades governamentais. Por fim, aponto para o embate entre o setor mineral, que busca construir uma imagem positiva, e os movimentos sociais, que questionam o atual modelo mineral brasileiro.