O que acontece lá acontece aqui? : paralelos entre Brasil e EUA com o infralegalismo autoritário na pauta antigênero

Alana Maria Passos Barreto; Matheus de Souza Silva

doi:10.23925/1982-6672.2025v17i51p103-128

Autores

Alana Maria Passos Barreto Universidade Federal da Bahia
Matheus de Souza Silva Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.23925/1982-6672.2025v17i51p103-128

Palavras-chave:

Antigênero, Extrema-direita, Infralegalismo autoritário, Populismo

Resumo

A extrema-direita instrumentalizou os estudos de gênero e rebatizou a luta por igualdade de gênero e liberdade sexual com a narrativa da “ideologia de gênero”. Ao tornar-se o “bode expiatório” para os problemas do país, buscou-se uma agenda para retroagir os direitos fundamentais já conquistados por populações vulnerabilizadas, como nas transidentidades. Para implementar essa agenda moral, os populistas autoritários recorrem à utilização excessiva de medidas excepcionais, como os decretos-leis ou ordens executivas, mesmo que isso indique uma erosão as estruturas democráticas. A pesquisa investiga a dimensão transnacional da política ódio contra a população trans, estabelecendo um paralelo entre Donald Trump (EUA) e Jair Bolsonaro (BRA). Trata-se de um artigo teórico-empírico que, mediante análise documental e de conteúdo dos atos infralegais de Bolsonaro e Trump, examina seus discursos antigênero através da teoria dos atos de fala. Quando se põe em análise o modus operandi de ambos, fica claro existir uma tentativa de tensionar os limites constitucionais, levando a um contexto de erosão democrática.

Biografia do Autor

Alana Maria Passos Barreto, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestra em Direito pela mesma instituição com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) com especialização em Direito Digital. Advogada e Pesquisadora com estudos direcionados no impacto das novas tecnologias nos direitos humanos e na política, com ênfase em desinformação, extrema-direita, inteligência artificial, governança e regulação. Pesquisadora do Legal Grounds Institute no núcleo de proteção da criança on-line. Pesquisadora do Lawgorithm no núcleo de IA e eleições.

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Matheus de Souza Silva, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Direito na área de concentração Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos em Vulneráveis pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogado. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Editor assistente da Revista Diké. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP). Pesquisador no Núcleo de Proteção de Crianças On-line do Legal Grounds Institute. Membro do Grupo de Pesquisa Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais.

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