Marcos jurídicos das campanhas eleitorais na América Latina no século XXI

Katia Saisi

Autores

Katia Saisi Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

Legislação eleitoral. Campanhas eleitorais. Democracia na América Latina.

Resumo

Este artigo busca sintetizar os principais marcos legais e jurídicos que regem as campanhas eleitorais na América Latina com especial ênfase em relação à propaganda eleitoral dos candidatos. Para tanto, foram analisadas as constituições e leis eleitorais e de partidos de 20 países que compõem a região, para então compará-las com o cenário existente na década de 1980. A análise indica um panorama em transformação, mas que ainda há muito o que se avançar para a consolidação da democracia no continente.

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Biografia do Autor

Katia Saisi, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Jornalista formada pela PUC-SP, com mais de 25 anos de experiência profissional na área de comunicação e imprensa de instituições públicas e privadas de grande porte, como Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista), Lubeca e Eucatex. Pós-graduada em Comunicação e Marketing pela Faculdade Cásper Líbero (SP), onde também obteve o título de mestre em Comunicação e Mercado. Sua dissertação de Mestrado, intitulada 'A Estética na Política', foi premiada como a melhor do Brasil, em 2004, na categoria Publicidade, Propaganda e Marketing, pela Intercom - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. Foi docente no curso de graduação em Publicidade e Propaganda, na Universidade Anhembi Morumbi. Atualmente, é professora nos cursos de pós-graduação em Marketing Político e Propaganda Eleitoral, na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), de Comunicação Empresarial, na Universidade São Judas, e de Gestão de Comunicação Organizacional e Eventos, na Unaerp. Como pesquisadora, integra o NIELP – Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Linguagem Publicitária (ECA-USP) e o Grupo de Estudos da Comunicação na Sociedade do Espetáculo (Faculdade Cásper Líbero). É doutoranda em Ciência Política na PUC-SP, onde faz parte do NEAMP - Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política.