A história indigena nas constituições republicanas do Brasil
Preceitos fundamentais arranhados em tempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.23925/2675-8253.2021v2IiA8Palavras-chave:
Povos indígenas , Constituição, Controle de Constitucionalidade, Omissão, COVID-19, Coronavírus, SaúdeResumo
A crise sanitária brasileira, decorrente da pandemia de Covid-19, evidenciou desafios à efetivação dos direitos fundamentais perpetuados na Constituição Federal. Assim, debruçamo-nos sobre a evolução da situação jurídica dos povos indígenas no Brasil, a partir de cada texto constitucional republicano, chegando à Constituição vigente. Com isso, pretendemos demonstrar a evolução normativa da situação jurídica do indígena, demonstrando, também, o fracasso pragmático do Estado brasileiro para com os povos originários, ao deixar de apresentar um plano de enfretamento à Covid-19 entre os povos indígenas. Ao final, realizaremos um balanço acerca dessa evolução normativa e da situação material dos povos indígenas no Brasil.
Referências
BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 11. ed. – São Paulo: Saraiva Educação.
CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal da Cultura: Fapesp, 1992.
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2012.
FREITAS, Hyndara. Indígenas pedem ao STF que governo adote medidas para proteger povos isolados. Jota. Publicado em 30 de junho de 2020. Disponível em https://www.jota.info/stf/do-supremo/indigenas-pedem-ao-stf-que-governo-adote-medidas-para-proteger-povos-isolados-30062020
JUNIOR, Julio José Araujo. ADPF 709: a voz indígena contra o genocídio. Jota. Publicado em 8 de julho de 2020. Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/adpf-709-a-voz-indigena-contra-o-genocidio-08072020. Acesso em 24 de dezembro de 2020.
MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz; [et al]. Comentários à Constituição do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
MORAES, Alexandre de; VIANA, Aurélio. [et. al.]. Constituição Federal Comentada. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade de Andrade. Leis constitucionais comentadas e anotadas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 42ª ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2019.
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