Da (im)possibilidade de substituição do juiz pelas aplicações de inteligência artificial: uma análise sob o prisma do pragmatismo

Clarice von Oertzen de  Araujo; Catherine Fernanda dos Santos Armando

doi:10.23925/2316-5278.2025v26i1:e69585

Autores

Clarice von Oertzen de Araujo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Catherine Fernanda dos Santos Armando Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.23925/2316-5278.2025v26i1:e69585

Palavras-chave:

Direito, Ética jurídica, Inteligência artificial, Juiz natural, Pragmatismo

Resumo

Este artigo examina a viabilidade da substituição do juiz natural por aplicações de inteligência artificial, com ênfase na perspectiva pragmática. A pesquisa ressalta os obstáculos técnicos e éticos envolvidos nessa substituição, como por exemplo as restrições das Inteligências Artificiais em relação à compreensão moral, imparcialidade e contextualização das decisões. Mesmo que as IA possam ser usadas como ferramentas auxiliares no sistema jurídico, a interpretação humana ainda é insubstituível devido à sua complexidade e profundidade. O estudo conclui que a figura do juiz, com sua capacidade de empatia e reflexão crítica, continua sendo essencial para a busca pela justiça.

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Biografia do Autor

Catherine Fernanda dos Santos Armando, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);

Estagiária de pós-graduação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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