A falibilidade da memória nos relatos testemunhais

a implicação das falsas memórias no processo penal

Resumo

O presente estudo, motivado pela nítida escassez de obras e jurisprudência relativas à presença das falsas memórias no âmbito jurídico, tem por objetivo analisar a implicação das falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal e a possível redução dos consequentes danos. Preliminarmente, serão apresentados conceitos sobre o tema, a busca pela “verdade real” no processo – a maneira pela qual realmente os fatos ocorreram –, e a prova testemunhal no processo penal. Desse modo, ao analisar os aspectos jurídicos e a implicação das falsas memórias – de aspecto psicológico –, tem-se claramente a fragilidade da referida prova, uma vez que depende exclusivamente da memória das testemunhas, fazendo, assim, com que a esta tenha papel preponderante para que o juiz decida a sentença. Sendo, desse modo, motivo para que se faça necessário um estudo acerca da memória humana, demonstrando seu funcionamento e a análise interdisciplinar que precisa haver dentro do processo – de modo que a prova testemunhal serve, não raras as vezes, como único elemento probatório disponível – e como se dá o fenômeno das falsas memórias, o qual vem mostrando ter implicação direta no processo penal, sobressaindo através de certos meios de prova. Destarte, a metodologia adotada neste estudo se deu através de análises bibliográficas e documentais. Por fim, analisou-se os fatores que podem contaminar a prova testemunhal e quais as técnicas possíveis de serem aplicadas para uma redução de danos ao processo, como a notável eficiência da Entrevista Cognitiva e do Reconhecimento Pessoal Sequencial, além das demais medidas que podem ser adotadas, sem exigir muito esforço, por todos os operadores do Direito.