A falibilidade da memória nos relatos testemunhais

a implicação das falsas memórias no processo penal

Auteurs-es

Mots-clés :

Processo Penal, Prova testemunhal, Falsas Memórias

Résumé

O presente estudo, motivado pela nítida escassez de obras e jurisprudência relativas à presença das falsas memórias no âmbito jurídico, tem por objetivo analisar a implicação das falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal e a possível redução dos consequentes danos. Preliminarmente, serão apresentados conceitos sobre o tema, a busca pela “verdade real” no processo – a maneira pela qual realmente os fatos ocorreram –, e a prova testemunhal no processo penal. Desse modo, ao analisar os aspectos jurídicos e a implicação das falsas memórias – de aspecto psicológico –, tem-se claramente a fragilidade da referida prova, uma vez que depende exclusivamente da memória das testemunhas, fazendo, assim, com que a esta tenha papel preponderante para que o juiz decida a sentença. Sendo, desse modo, motivo para que se faça necessário um estudo acerca da memória humana, demonstrando seu funcionamento e a análise interdisciplinar que precisa haver dentro do processo – de modo que a prova testemunhal serve, não raras as vezes, como único elemento probatório disponível – e como se dá o fenômeno das falsas memórias, o qual vem mostrando ter implicação direta no processo penal, sobressaindo através de certos meios de prova. Destarte, a metodologia adotada neste estudo se deu através de análises bibliográficas e documentais. Por fim, analisou-se os fatores que podem contaminar a prova testemunhal e quais as técnicas possíveis de serem aplicadas para uma redução de danos ao processo, como a notável eficiência da Entrevista Cognitiva e do Reconhecimento Pessoal Sequencial, além das demais medidas que podem ser adotadas, sem exigir muito esforço, por todos os operadores do Direito.

Bibliographies de l'auteur-e

Christiane Heloisa Kalb, Faculdade Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Coordenadora e Docente do curso de Direito, da Faculdade CESUSC mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Florianópolis Pós-Doutora e Doutora em Ciências Humanas, PPGICH, UFSC (2018/2017). Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade, pela Univille - Joinville (2012). Advogada. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Público e Teoria Social - Virtù, da Faculdade CESUSC

Franciny Souza, Faculdade Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Pós-graduanda em Direito Digital – Faculdade CERS. Bacharela em Direito, Faculdade CESUSC. Membro do Comitê Público da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados.

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Publié-e

2021-12-23

Comment citer

Kalb, C. H., & Souza, F. (2021). A falibilidade da memória nos relatos testemunhais : a implicação das falsas memórias no processo penal. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 60–87. Consulté à l’adresse https://revistas.pucsp.br/index.php/fid/article/view/54098

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