The fallibility of memory in witness reports
the implication of false memories in criminal proceedings
Keywords:
Criminal procedure, Evidence, False memorieAbstract
The present study, motivated by the clear scarcity of works and jurisprudence related to the presence of false memories in the legal scope, aims to analyze the implication of false memories in the reconstruction of facts by witnesses in the criminal process and the possible reduction of the consequent damages. Preliminarily, concepts on the topic will be presented, the search for the “real truth” - the way in which the facts actually occurred -, and the testimonial evidence in the criminal process. Therefore, when analyzing the legal aspects and the implication of false memories - psychological aspect – it is clear the fragility of that evidence, since it depends exclusively on the witnesses' memory, which has a preponderant role for the judge to decide the sentence. And that is the reason why a study on human memory is necessary, demonstrating the interdisciplinary analysis that needs to be included in the process - so that testimonial evidence often serves as the only available evidence element – and how the phenomenon of false memories occurs, which has been showing to have a direct implication in the process. Thereby, the methodology adopted in this study was based on bibliographic and documentary analyzes. Finally, we analyzed the factors that can contaminate the testimonial evidence and what techniques can be applied to reduce damage to the process, such as the remarkable efficiency of the Cognitive Interview and the Personal Sequential Recognition, in addition to the other measures that can be applied by the operators of the Law.
References
ALVES, Cíntia Marques; LOPES, Ederaldo José. Falsas Memórias: questões teórico-metodológicas. Paidéia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 17, n. 36, p. 45-56, 2007. Disponível em: scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-863X2007000100005. Acesso em: 14 jan. 2020.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Fraturas do Sistema Penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4906/1/445814.pdf. Acesso em: 05 fev. 2020.
BJORKLUND, David F. Children’s Thinking: Developmental function and individual diferences. 2. ed. Pacific Grove: Brooks/Cole Publishing Company, 1995. Disponível em: https://archive.org/details/childrensthinkin00bjor/page/152. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. In: Vade Mecum Saraiva Compacto. 21. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. In: Vade Mecum Saraiva Compacto. 21. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
DAVIS, Deborah; LOFTUS, Elizabeth F. Internal and External Sources of Misinformation in Adult Witness Memory. In: LINDSAY, R. C. L. et al. The Handbook of Eyewitness Psychology. 1. ed. Mahwah, NJ, EUA: Lawrence Erlbaum Associates, 2007. p. 195-237. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/232471510_Internal_and_external_sources_of_misinformation_in_adult_witness_memory. Acesso em: 04 fev. 2020.
ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4040999/mod_resource/content/6/A%20Sociedade%20Dos%20Individuos%20-%20Norbert%20Elias%20%281994%29.pdf. Acesso em: 23 mar. 2019.
FEIX, Leandro da Fonte; NYGAARD, Maria Lúcia C.; STEIN, Lilian Milnitsky. Contribuições da psicologia cognitiva para a oitiva da testemunha: avaliando a eficácia da entrevista cognitiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 61, p. 147-180, 2006.
FEIX, Leandro da Fonte; PERGHER, Giovanni Kuckartz. Memória em Julgamento: técnicas de entrevista para minimizar as falsas memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky et al. Falsas Memórias: Fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=Zge17ZVgvLkC&pg=PA26&lpg=PA26&dq=#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 06 fev. 2020.
GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
GOIÁS (Estado). Tribunal de Justiça de Goiás. APR 01312195620168090065 / GO. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Relevância da palavra da vítima. Apelante: AAS. Apelado: Ministério Público. Relator: Des. Edison Miguel da Silva Junior. Goiânia, 05 abr. 2018. Jurisprudência Goiana. Disponível em: https://tj-go.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574044623/apelacao-criminal-apr-1312195620168090065/inteiro-teor-574044634?ref=juris-tabs. Acesso em: 03 fev. 2020.
IZQUIERDO, Iván. Memória. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011. Disponível em: https://docero.com.br/doc/e150se. Acesso em: 09 jan. 2020.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Salvador: JusPodivm, 2016.
LOFTUS, Elizabeth F. Creating False Memories. Scientific American, University of Washington, Seattle, v. 277, n. 3, p. 70-75, set. 1997. Disponível em: https://staff.washington.edu/eloftus/Articles/sciam.htm. Acesso em: 13 abr. 2019.
LOFTUS, Elizabeth F. Até onde pode-se confiar na memória? Palestra proferida na TEDGlobal Conference, Edimburgo, jun. 2013. Disponível em: https://www.ted.com/talks/elizabeth_loftus_the_fiction_of_memory/details?language=pt-br#t-4939. Acesso em: 18 maio 2019.
LOFTUS, Elizabeth F.; HOFFMAN, Hunter G. Misinformation and Memory: The Creation of New Memories. Journal of Experimental Psychology: General, University of Washington, Seattle, v. 118, n. 1, p. 100-104, 1989. Disponível em: https://www.academia.edu/2657286/Misinformation_and_memory_The_creation_of_new_memories?auto=download. Acesso em: 08 jan. 2020.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553610969/cfi/0!/4/2@100:0.00. Acesso em: 25 abr. 2020.
LOPES JR., Aury. Você confia na sua memória? Infelizmente, o processo penal depende dela. Consultor Jurídico, Coluna: Limite Penal, 19 set. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-set-19/limite-penal-voce-confia-memoria-processo-penal-depende-dela?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed. Acesso em: 08 jan. 2020.
MACHADO, Antônio Alberto. Curso de Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MALATESTA, Nicola. A Lógica das Provas em Matéria Criminal. 3. ed. Campinas: Bookseller, 2004.
MARTINS, Elisa. Condenado e preso cinco anos por estupro é inocentado em novo julgamento no Ceará. O Globo, São Paulo, 29 jul. 2019. Disponível em: oglobo.globo.com/brasil/condenado-preso-cinco-anos-por-estupro-inocentado-em-novo-julgamento-no-ceara-23841131. Acesso em: 29 jan. 2020.
MIRA Y LÓPEZ, Emílio. Manual de Psicologia Jurídica. Campinas, SP: Servanda Editora, 2015.
NEUFELD, Carmem Beatriz; STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas Memórias: por que lembramos de coisas que não aconteceram? Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, Universidade Paranaense, v. 5, n. 2, p. 179-186, maio/ago. 2001. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/299436964. Acesso em: 11 mai. 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Provas no Processo Penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
OLIVEIRA, Helena Mendes et al. O Estudo das Falsas Memórias: Reflexão Histórica. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 26, n. 4, p. 1763-1773, dez. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tpsy/v26n4/2358-1883-tpsy-26-04-1763.pdf. Acesso em: 27 abr. 2019.
PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
PURVES, Dale et al. Neurosciências. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/38615871/4a_Edi%C3%A7%C3%A3o_Dale_Purves. Acesso em: 13 jan. 2020.
RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. APL 02612147920098190004 / RJ. Apelação. Penal. Artigo 157, § 2º, inciso i, do código penal. Condenação. Rejeição das arguições de nulidade. Fragilidade do reconhecimento realizado pela vítima, tanto em sede policial quanto em juízo. Risco de falsa memória. Prova insuficiente a ensejar decreto condenatório. Apelante: Carlos Henrique Cabral Roldon. Apelado: Ministério Público. Relator: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. Rio de Janeiro, 07 dez. 2011. Jurisprudência Fluminense. Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/388290131/apelacao-apl-2612147920098190004-rio-de-janeiro-sao-goncalo-3-vara-criminal/inteiro-teor-388290140?ref=juris-tabs. Acesso em: 31 jan. 2020.
SCHACTER, Daniel. Os Sete Pecados da Memória: como a mente esquece e lembra. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.
STEIN, Lilian Milnitsky et al. Falsas Memórias: Fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=Zge17ZVgvLkC&pg=PA26&lpg=PA26&dq=#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 04 fev. 2020.
STERNBERG, Robert J. Psicologia Cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
STERNBERG, Robert J. Psicologia Cognitiva. 4. ed. Porto alegre: Artmed, 2008.
VIANA, Caroline Navas. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais: implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Centro Universitário de Brasília, Brasília, v. 8, n. 2, p.1035-1056, ago. 2018. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5318/pdf. Acesso em: 27 jan. 2020.
WILLIAMS, Anna Virginia. Implicações Psicológicas no Reconhecimento de Suspeitos: avaliando o efeito da emoção na memória de testemunhas oculares. 2003. Monografia (Graduação em Psicologia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Christiane Heloisa Kalb, Franciny Souza
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
