Criminalização, marginalização e confinamento simbólico

povos indígenas e o imaginário nacional

Resumo

Neste artigo, procuro refletir sobre o lugar ocupado pelos povos indígenas no imaginário nacional enquanto fator determinante para processos de criminalização e marginalização dos mesmos, interferindo em ações judiciais, em ondas de violência e na visão geral da população e dos operadores jurídicos em relação aos povos indígenas. Derivado de regimes de esquecimento e expulsões da memória e da identidade coletiva, esse imaginário acaba relegando os indígenas a um confinamento simbólico – para além do confinamento territorial em que muitos povos já vivem – e situando-os entre o céu e o inferno, com pouca abertura para lidar com os sujeitos humanos que de fato habitam este país. Para isso, faço uso de análise semiótica, sociológica e antropológica de inúmeros episódios, incluindo processos judiciais, relatórios especializados, matérias jornalísticas, manifestações culturais e artísticas, entre outros documentos. Dialogo com teóricos do Direito e das Ciências Humanas em uma revisão bibliográfica que não pretende esgotar o assunto, mas provocar o encontro de ideias e dar subsídios para novas pesquisas. Como conclusão, faço a relação crítica entre esse imaginário generalizado, a criminalização de lideranças e as ações de governos recentes que se voltaram contra os direitos indígenas e ambientais previstos na Constituição Federal de 1988.