Law and marcism:

criticism gerneral kelsenian theory

Authors

  • Mateus Lima Veloso Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Ampli

DOI:

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57923

Keywords:

General Theory of Law, Pachukanis, Kelsen, Ideology, Marxist law

Abstract

Law as a human practice goes back to the most ancient societies; however, with social evolution and the increasing complexity of relations of domination between classes, law left its primary nature as a simple social regulator, to become an instrument of bourgeois domination against the proletariat. This relationship between law and the dominant ideology has been analyzed since the 19th century, reaching its theoretical peak in the critical work of Evguiéni B. Pachukanis and his critique of Hans Kelsen's hegemonic bourgeois technicist theoretical model, which consists in the withdrawal of praxis and in the strengthening the liberal vision of justice.

 

References

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2006.

CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro. 30. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

FOUCAULT, Michel. Microfisica do Poder. MACHADO, Roberto (Organização e Tradução). Rio de Janeiro: Edição Graal, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: Introdução á Problemática Cientifica do Direito, CRETELLA JUNIOR, José, CRETELLA, Agnes (tradução). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

MATOS,Andityas Soares de Moura Costa, MILÃO, Diego Antonio Perini. Decisionismo e hermenêutica negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito, Periódico Seqüência, N°67, Florianópolis, 2013, Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552013000200005&lang=pt

MIGHELLI, Marcelo. Critica Waratiana á Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2001. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/1785/1482 Acesso em: 20 de outubro 2020.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo, ALMEIDA, Paula Vaz de (tradução), MASCARO, Alysson Leandro, DAVOGLIO, Pedro (revisão). São Paulo: Boitempo, 2017.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo e Ensaios Escolhidos (1921 1929), ORIONE, Marcus (coordenação), SIMONE, Lucas (tradução). São Paulo:Sundermann,2017

WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de Historia do Direito. 3. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

Published

2023-10-01

How to Cite

Veloso, M. L. . (2023). Law and marcism: : criticism gerneral kelsenian theory. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 132–150. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57923