A migração do “Direito da pirâmide” ao “Direito em rede”:

mais relevo para a consensualidade administrativa?

Resumen

O presente artigo busca refletir sobre as possíveis correlações entre a teoria do “Direito
em rede”, formulada por François Ost e Michel Van de Kerchove, e a trajetória que a
consensualidade, com destaque para a consensualidade administrativa, vem percorrendo nos
últimos anos. O presente artigo irá, num primeiro momento, trazer alguns aspectos da teoria do Direito em rede. A seguir, será apresentado, brevemente, o percurso da consensualidade nos últimos anos -- hoje albergado pelos ditos métodos adequados de soluções de conflitos, para então se ofertar uma reflexão a respeito dos eventuais entroncamentos destas temáticas. Para embasar essa reflexão, será analisada, de modo qualitativo, bibliografia especializada, por meio de busca realizada no Google Scholar, utilizando descritores relacionados ao tema. Como conclusão, sobressaiu-se, por um lado, que a consensualidade, desde que isonômica, pode ser uma alternativa eficiente para salvaguardar interesses que antes eram albergados como sendo de proteção estatal; por outro, são necessárias mais pesquisas e estudos para a verificação destas propostas, especialmente as de caráter prático, que poderiam investigar impactos das técnicas de consensualidade, quando aplicadas na construção jurídica de redes especializadas.