DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS: CORRELAÇÃO ENTRE LESÕES CEREBRAIS E COMETIMENTO DE CRIMES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NO PROCESSO PENAL

Autores/as

Palabras clave:

NEUROCIÊNCIAS, DIREITO, PROCESSO PENAL, SAÚDE MENTAL

Resumen

RESUMO: O presente estudo se propõe a analisar a trajetória histórica da saúde mental no Brasil, bem como a relevância e o impacto dos estudos de neurociências para matérias humanísticas de direito e sua consequente aplicação ao processo penal. Como as neurociências está em constante evolução, seja através de novas tecnologias capazes de mapear o cérebro com maior qualidade, seja através de novos estudos, o direito caminha no mesmo sentido. Diante das inúmeras descobertas recentes sobre o cérebro humano, questões complexas surgem para a tentativa de solucionar alguns dos principais problemas humanos, tal como a prática de crimes. Assim, o presente artigo se propõe a demonstrar como ocorre o processo penal em relação ao doente mental. Além disso, se propõe a discorrer sobre o cometimento de crimes por pessoas que obtiveram algum tipo de lesão cerebral, sendo que anteriormente à lesão, tinham condutas condizentes com o que se é esperado socialmente. Sendo assim, este estudo não intenta responder todas as temáticas acerca da aplicação do conhecimento neurocientífico no sistema prisional e julgador, isto porque seria impossível. O objetivo aqui é trazer a reflexão sobre a  evolução humana, que é matéria prima da jurisdição, e ultrapassar os limites do conhecimento teórico, para que, ao observar a grande quantidade de pessoas encarceradas, possa haver a reflexão sobre o estado mental dessas pessoas e explicitar que  as neurociências já estão prontas para contribuir nesse contexto, para que assim seja possível um melhor senso de justiça no país.

    

Biografía del autor/a

Maria de Lourdes Guedes Neta, Instituto Neurológico de São Paulo

Psicóloga pela Universidade Paulista. Neuropsicóloga pelo Instituto Neurológico de São Paulo. Graduanda em Direito pela Faculdade Esamc de Santos. Pesquisadora em neurociências com artigos no Brasil e no Exterior. Participações em livros na área de saúde mental.    

Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Faculdade Esamc de Santos.

Professor Universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal em Faculdade Esamc de Santos. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu – São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Faculdade Metropolitana Unidas – São Paulo. Especialista em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura    

Amanda Santalucia Ribeiro, Escola Paulista de Direito

Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade Esamc de Santos. Pós-graduanda em Sistema Constitucional Tributário e Tributação pela Escola Paulista de Direito.

    

Citas

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Publicado

2020-11-10

Cómo citar

Guedes Neta, M. de L., Marcochi, M. A. C., & Ribeiro, A. S. (2020). DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS: CORRELAÇÃO ENTRE LESÕES CEREBRAIS E COMETIMENTO DE CRIMES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NO PROCESSO PENAL. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 2(1), 89–109. Recuperado a partir de https://revistas.pucsp.br/index.php/fid/article/view/49847

Número

Sección

Artigos