Concussão
análise da exasperação da pena à luz das alterações da lei federal nº13.964/2019
Palabras clave:
Concussão, Corrupção, Lei federal nº. 13.964/2019, Pacote anticirmeResumen
O presente estudo visa a analisar o delito da concussão, sob o prisma de sua aplicabilidade. Para tanto, será adotado como ponto de partida da presente pesquisa a origem de referido delito no ordenamento jurídico brasileiro, será realizada uma síntese de suas similaridades e distinções do delito de corrupção. Em seguida, a partir das transcrições disponibilizadas pela Câmara dos Debutados relacionadas às reuniões legislativas que discutiram as alterações legislativas advindas da Lei Federal nº. 13.964/2019, será evidenciada de forma aprofundada os argumentos utilizados para exasperação da pena do delito de concussão.
Citas
ALMEIDA, Fernando Henrique Mendes de. Dos Crimes Contra a Administração Pública. São Paulo: Saraiva, 1955.
BASOCO, Juan Maria Terradillos (Coord.). SANCHÉZ, Maria Acale (Coord.). Concusión y cohecho de los funcionarios públicos: cuestionés problemáticas e hipótesis de reforma en Italia” - Em III Incontro spagnolo-italiano di diritto penale dell’economia. Madri: Trotta, 2004.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. Lucia Guidicini e Alessandro Berti Contessa. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais. Brasília, Brasília Jurídica, 2003.
COSTA JR. Paulo José da. Código Penal Comentado. 9ª Ed. São Paulo: DPJ Editora, 2007.
DIMOULIS, Dimitri. MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2007.
DOBRIANSKYJ. Virgínia de Oliveira Rosa. O princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena. Dissertação de Mestrado em Direito. Orientação Prof. Osvaldo Henrique Duek Marques. Departamento de Direito Penal da Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro. 3ª. Ed. Rio de Janeiro: Distribuidora Record Editora, 1961, V. II.
GAVAZZI, Ugo. Trattato di Diritto Penale. 2ª. Ed. Milão, Dott Francesco Vallardi.
GOMES. Mariângela Gama de Magalhães. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. São Paulo: revista dos Tribunais. 2003.
GOMES JR. João Florêncio de Salles. O crime de extorsão no Direito Penal brasileiro. Dissertação de Mestrado. Orientação Prof. Dr. Miguel Reale Júnior. Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2007.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
LOPERA MESA, “Principio de Proporcionalidad y Ley Penal”, Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2006.
NORONHA, E Magalhães. Direito Penal. 22ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2000, V. 4.
PAGLIARO, Antônio; COSTA Jr., Paulo José da. Dos Crimes Contra a Administração Pública. 3ª. Ed. São Paulo: Editora Perfil, 2006.
RICCIO, Stefano. Il Delitti contro la pubblica amministrazione. Torino: Tipografia Cane & Durando, 1955.
SILVA LEME. Carolina da. Virgínia de Oliveira Rosa. A Concussão Ambiental Como Compreensão À Expansão Do Controle Penal Da Corrupção. Dissertação de Mestrado em Direito. Orientação Prof. Dr. Gustavo O. D. Junqueira. Departamento de Direito Penal da Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
SIQUEIRA, Galdino. Tratado de Direito Penal. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1947.
SIQUERIA, Galdino. Direito Penal Brazileiro. Vol. II. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Livraria Jacyntho Editora, 1932.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Carolina da Silva Leme
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
