Contratos digitais e blockchain:

Aspectos jurídicos, tecnológicos, práticos e proposta de utilização.

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.70968

Mots-clés :

e-commerce, Internet, Blockchain, Contratos digitais

Résumé

O artigo tem por objetivo abordar as questões jurídicas sobre o arcabouço tecnológico dos contratos digitais, tais como a própria essência do que é o contrato digital, certificados digitais, criptografia e assinatura digital, bem como estudar a blockchain, uma estrutura tecnológica que permite viabilizar meio de validação para os referidos contratos. A pesquisa é amparada na doutrina e legislação sobre o tema. Como resultado, foi possível constatar a possibilidade de implementação de um novo modelo de solução tecnológica e jurídica que concilia contratos digitais e blockchain no mundo globalizado, capaz de fomentar futuros debates sociais e jurídicos acerca da sua aplicação em outros segmentos do mercado.

Bibliographies de l'auteur-e

Elaine Cristina Pardi Domingues, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Mestra em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,  PUC-SP. Especialista em
Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Advogada. Professora Titular da Universidade Paulista – UNIP.

Cleiber Richetti Richetti, Universidade Paulista - Unip

Pós-Graduação Lato Sensu em Audiência Judicial pela Faculdade FaCiencia. Bacharel em Direito pela
Universidade Paulista – UNIP. Tecnólogo em Sistemas de Informação pela Faculdade de Tecnologia Radial.

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Publié-e

2025-10-21

Comment citer

Domingues, E. C. P. ., & Richetti, C. R. (2025). Contratos digitais e blockchain:: Aspectos jurídicos, tecnológicos, práticos e proposta de utilização. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), e70968. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.70968

Numéro

Vol. 1 No. 1 (2025): Fronteiras Interdisciplinares do Direito

Rubrique

Artigos

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© Elaine Cristina Pardi Domingues, Cleiber Richetti Richetti 2025

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