Management of geronto-sanitary assistance in Southern Brazilian states: care guidelines from a comparative perspective
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-901X.2021v24i3p177-206Keywords:
Saúde do idoso, serviços de saúde, linha guia de cuidado em saúde do idoso, assistência sociossanitária, gestão gerontossanitáriaAbstract
The paper presents a comparative documental analysis of the geriatric-gerontological instruments made official in the southern Brazilian states, which, in turn, aim to guide the social-sanitary assistance provided in the state and municipal health and social assistance systems. In this critical lineage, the text seeks to describe the scope of these instruments, regarding the management of health care for the elderly, highlighting the models of management and geriatric-gerontological assistance adopted in the states of Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul. It intends to make contributions to the study of human aging, especially from the hygienist point of view, which understands the health of older adults as a dynamic and complex concept in the context of the Brazilian Unified Health System.
References
Agência Nacional de Saúde. (ANS, 2016). Notícias ANS: ANS apresenta novos modelos para cuidado em saúde [24/05/2016]. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/3328-ans-apresenta-novos-modelos-para-cuidados-em-saude.
Almeida A. V., Mafra, S. C. T., Silva, E. P., & Kanso, S. (2015). Feminização da velhice: em foco as características socioeconômicas, pessoais e familiares das idosas e o risco social. Textos & Contextos, 14(1), 115-131. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.19830.
Alves, C. B., & Paulin, G. S. T. (2015). Linha do cuidado ao idoso na atenção primária à saúde: uma perspectiva das ações da terapia ocupacional. Cadernos de Terapia Ocupacional, 23(3), 571-800. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://dx.doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAO0481.
Barreto, M.S., Carreira, L., & Marcon, S.S. (2015). Envelhecimento populacional e doenças crônicas: reflexões sobre os desafios para o Sistema de Saúde Pública. Revista Kairós Gerontologia, 18(19), 325-339. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.23925/2176-901X.2015v18i1p325-339.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (1994). Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm.
Brasil. (2003). Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.
Brasil. (2006a). Lei n.º 2.528, de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html.
Brasil. (2006b). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Texto-Base da I Conferência Nacional de Direitos do Idoso “Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – RENADI”. Recuperado em 08 novembro, 2020, de:
Brasil. (2010). Portaria n.º 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html.
Brasil. (2011a). Portaria n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html.
Brasil. (2011b). Portaria n.º 2.527, de 27 de outubro de 2011. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011_comp.html.
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Diretrizes para o cuidado das pessoas idosas no sus: proposta de modelo de atenção integral. XXX congresso nacional de secretarias municipais de saúde. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_cuidado_pessoa_idosa_sus.pdf.
Brasil. (2017). Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Brasil. (2018a). Decreto n.º 9.620, de 20 de dezembro de 2018. Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/dezembro/convocada-a-5a-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-idosa/DecretoConferncia.pdf.
Brasil. (2018b). Orientações técnicas para a implementação de linha de cuidado para atenção integral à saúde da pessoa idosa no sistema único de saúde – SUS. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégias. Brasília, DF, 2018. (95p.). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoa_idosa.pdf.
Bruno C. T. S. (2009). A linha de cuidado do idoso nas redes assistenciais de Fortaleza-CE: visão dos gestores. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Universidade Estadual de Ceará. (137p.). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1017.
Camarano, A. A. (2013). O novo paradigma demográfico. Ciência & Saúde Coletiva, 18(12), 3446-3447. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001200001.
Cechinel, A., Fontana S. A. P., Della, K. G. P., Pereira, A. S., & Prado, S. S. (2016). Estudo/análise documental: uma revisão teórica e metodológica. Criar Educação, 5(1), 1-7. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://periodicos.unesc.net/criaredu/article/view/2446/2324.
Fernandes, M. T. O., & Soares, S. M. (2012). O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem USP, São Paulo, 46(6), 1494-1502. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0080-62342012000600029.
Ferreira, O. G. L., Maciel, S. C., Costa, S. M. G., Silva, A. O., & Moreira, M. A. P. (2012). Active aging and its relationships to functional dependence. Texto Contexto Enfermagem, 21(3), 513-518. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0104-07072012000300004.
Gottieb, M. G. V., Schwanke, C. H. A., Gomes, I., & Cruz, I. B. M. (2011). Envelhecimento e longevidade no Rio Grande do Sul: um perfil histórico, étnico e de morbimortalidade dos idosos. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 14(2), 365-380. Recuperado 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1809-98232011000200016.
IBGE. (2017). Portal Cidade: Rio Grande do Sul. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/panorama.
IBGE. (2017). Portal Cidade: Santa Catarina. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/panorama.
Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística, IBGE, 2017). Portal Cidade: Paraná. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/panorama.
Krüger, T. R., Sobieranksi, C. B., & Moraes, B. V. (2020). EBSERH no HU da UFSC: da resistência à gestão pela empresa. Revista Katálysis, 23(1), 152-164. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n1p152.
Louvison, M. C. P., Rosa, T. E., & Kalache, A. (2016). Linhas de cuidado de saúde da pessoa idosa e estratégias para todas as idades em busca da integralidade. Anais do 12º Congresso Internacional da Rede Unida. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://conferencia2016.redeunida.org.br/ocs/index.php/congresso/2016/paper/view/5929.
Machado, R. Z., Bagatini, C. L. T., & Lunardelli, P. S. (2016). O apoio institucional como ferramenta de gestão: o caso da macrorregião metropolitana do RS. Boletim da Saúde, 25(1), 21-34. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.boletimdasaude.rs.gov.br/conteudo/2869/o-apoio-institucional-como-ferramenta-de-gest%C3%A3o:-o-caso-da-macrorregi%C3%A3o-metropolitana-do-rs.
Mendes, E. V. (2010). As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2297-2305. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005.
Minayo, M. C. S. (2019). Longevidade: bônus ou ônus. Ciências & Saúde Coletiva, 24(1), 4-4. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/1413-81232018241.31212018.
Moraes, E. N., Carmo, J. A., Moraes, F. L., Azevedo, R. S., Machado, C. J., & Montilla, D. E. R. (2016). Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional-20 (IVCF-20): reconhecimento rápido do idoso frágil. Revista de Saúde Pública, 50(81), 1-10. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006963.
Murillo, R. S. G. (2020). Institucionalização estatal do envelhecimento humano na República da Costa Rica: desafios atuais e perspectivas gerontosantiárias futuras. In: Souza Junior, A. B., Mourelle, M., Borba, R., & Pinheiro, R. (Orgs.). Estado e Políticas Públicas. Rio de Janeiro, RJ: Pembroke Collins. (462p.).
Organização das Nações Unidas. (ONU, 2005). Ranking de IDH global. Relatório de desenvolvimento humano. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idh-global.html.
Paraná. (2018). Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/PR. Linha guia da saúde do idoso. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/linhaguiasaudeidoso_2018_atualiz.pdf.
Pires, M. R. G. M., Duarte, E. C., Göttems, L. B. D., Figueiredo, N. V. F., & Spagnol, C. A. (2013). Fatores associados à atenção domiciliária: subsídios à gestão do cuidado no âmbito do SUS. Revista Escola de Enfermagem USP, 47(3):648-56. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000300018.
Placideli, N., Castanheida, E.R.l., Dias, A., Silva, P.A., Carrapato, J.L.F., Sanine, P.R., et al. (2020). Avaliação da atenção integral ao idoso em serviços de atenção primária. Revista de Saúde Pública, 56(6), 1-14. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001370.
Rio Grande do Sul. (2018). Assembleia Legislativa. Cartilha do idoso: atividades, direito, participação e saúde. Porto Alegre, RS. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repdcp_m505/CSMA/Cartilha%20do%20Idoso%202018.2.pdf.
Rio Grande do Sul. (2018). Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul – SESA/RS. Relatório preliminar. Situação do Cuidado à Saúde da Pessoa Idosa no Estado do Rio Grande do Sul Levantamento das Ações Municipais em Saúde da Pessoa Idosa. Porto Alegre, RS. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20190349/27124914-situacao-saude-pessoa-idosa-rs-2015-2018.pdf.
Rodrigues, R. A. P., Kusumota, L., Marques, S., Fabrício, S. C. C., Rosset-Cruz, I., & Lange, C. (2007). Política Nacional de Atenção ao Idoso e a contribuição da enfermagem. Texto Contexto Enfermagem, 16(3), 536-545. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0104-07072007000300021.
Santa Catarina. (2020). Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SESA/SC. Linha de cuidados para a atenção integral à saúde da pessoa idosa. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexos-deliberacoes-2018/14727-anexo-307-linha-de-cuidado-a-saude-do-idoso-em-sc/file.
Santos, C. T. B., Andrade, L. O. M., Silva, M. J., & Souza, M. F. (2015). O percurso do idoso em redes de atenção à saúde: um elo a ser construído. Physis Revista de Saúde Coletiva, 26(1), 45-62. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000100005.
Silva, V. V., Almeida, A. C. V., Mourão, L. C., Sol, N. A. A., Carstens, L. A., & Oliveira, J. G. (2020). Prevenção ao tabagismo entre crianças e adolescentes. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 12(2), 1-9. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.25248/reas.e2306.2020.
Veras, R. (2016). Linha de cuidado para o idoso: detalhando o modelo. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 19(6), 887-905. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/1981-22562016019.160205.
Veras, R., & Oliveira, M. (2018). Linha de cuidado para o idoso: detalhando o modelo envelhecer: uma conquista da nossa sociedade; precisamos garantir que seja com saúde e qualidade! Ciência & Saúde Coletiva, 236, 1929-1936. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04722018.
Wong, L. L. R., & Carvalho, J. A. (2006). O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, 23(1), 5-26. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0102-30982006000100002.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Kairós : Gerontologia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Kairós Gerontologia owns the copyright of all published material. The whole reproduction of the articles of this Journal in other publications or for any other purpose, by any means, requires a written permission of the editor of this journal. Partial reproductions of articles (abstracts, more than 500 words text, tables, figures and other illustrations) must have a permission written by the publisher and the authors.