Gestão da assistência gerontossanitária nos estados sul-brasileiros: linhas guias de cuidado em perspectiva comparada

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.23925/2176-901X.2021v24i3p177-206

Mots-clés :

Saúde do idoso, serviços de saúde, linha guia de cuidado em saúde do idoso, assistência sociossanitária, gestão gerontossanitária

Résumé

O trabalho apresenta uma análise documental comparativa sobre os instrumentos geriátrico-gerontológicos oficializados nos estados sul-brasileiros que, por seu turno, têm por intuito orientar a assistência sociossanitária disponibilizada nos sistemas estadual e municipal de saúde e de assistência social. Nessa linhagem crítica, o texto busca descrever a abrangência desses instrumentos, no tangente à gestão da atenção à saúde do idoso, destacando os modelos de gestão e de assistência geriátrico-gerontológica adotados nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Pretende-se realizar aportes ao estudo do envelhecimento humano, especialmente na visão sanitarista, que entende a saúde do idoso como um conceito dinâmico e complexo no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro. 

Biographie de l'auteur-e

Roberth Steven Gutiérrez Murillo, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA

Sanitarista Bacharel em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Mestrando no Programa de Pós-graduação em Gerontologia pela Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO/Espanha). Sanitarista Residente no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (UNILA). Acreditação Internacional Nível Básico na Atenção à Saúde do Idoso pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS, 2018).

Références

Agência Nacional de Saúde. (ANS, 2016). Notícias ANS: ANS apresenta novos modelos para cuidado em saúde [24/05/2016]. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/3328-ans-apresenta-novos-modelos-para-cuidados-em-saude.

Almeida A. V., Mafra, S. C. T., Silva, E. P., & Kanso, S. (2015). Feminização da velhice: em foco as características socioeconômicas, pessoais e familiares das idosas e o risco social. Textos & Contextos, 14(1), 115-131. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.19830.

Alves, C. B., & Paulin, G. S. T. (2015). Linha do cuidado ao idoso na atenção primária à saúde: uma perspectiva das ações da terapia ocupacional. Cadernos de Terapia Ocupacional, 23(3), 571-800. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://dx.doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAO0481.

Barreto, M.S., Carreira, L., & Marcon, S.S. (2015). Envelhecimento populacional e doenças crônicas: reflexões sobre os desafios para o Sistema de Saúde Pública. Revista Kairós Gerontologia, 18(19), 325-339. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.23925/2176-901X.2015v18i1p325-339.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1994). Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm.

Brasil. (2003). Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.

Brasil. (2006a). Lei n.º 2.528, de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html.

Brasil. (2006b). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Texto-Base da I Conferência Nacional de Direitos do Idoso “Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – RENADI”. Recuperado em 08 novembro, 2020, de:

https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Idosos/regulamento_relatorio_1_conferencia_direitos_pessoa_idosa.pdf.

Brasil. (2010). Portaria n.º 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html.

Brasil. (2011a). Portaria n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html.

Brasil. (2011b). Portaria n.º 2.527, de 27 de outubro de 2011. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011_comp.html.

Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Diretrizes para o cuidado das pessoas idosas no sus: proposta de modelo de atenção integral. XXX congresso nacional de secretarias municipais de saúde. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_cuidado_pessoa_idosa_sus.pdf.

Brasil. (2017). Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.

Brasil. (2018a). Decreto n.º 9.620, de 20 de dezembro de 2018. Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/dezembro/convocada-a-5a-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-idosa/DecretoConferncia.pdf.

Brasil. (2018b). Orientações técnicas para a implementação de linha de cuidado para atenção integral à saúde da pessoa idosa no sistema único de saúde – SUS. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégias. Brasília, DF, 2018. (95p.). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoa_idosa.pdf.

Bruno C. T. S. (2009). A linha de cuidado do idoso nas redes assistenciais de Fortaleza-CE: visão dos gestores. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Universidade Estadual de Ceará. (137p.). Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1017.

Camarano, A. A. (2013). O novo paradigma demográfico. Ciência & Saúde Coletiva, 18(12), 3446-3447. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001200001.

Cechinel, A., Fontana S. A. P., Della, K. G. P., Pereira, A. S., & Prado, S. S. (2016). Estudo/análise documental: uma revisão teórica e metodológica. Criar Educação, 5(1), 1-7. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://periodicos.unesc.net/criaredu/article/view/2446/2324.

Fernandes, M. T. O., & Soares, S. M. (2012). O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem USP, São Paulo, 46(6), 1494-1502. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0080-62342012000600029.

Ferreira, O. G. L., Maciel, S. C., Costa, S. M. G., Silva, A. O., & Moreira, M. A. P. (2012). Active aging and its relationships to functional dependence. Texto Contexto Enfermagem, 21(3), 513-518. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0104-07072012000300004.

Gottieb, M. G. V., Schwanke, C. H. A., Gomes, I., & Cruz, I. B. M. (2011). Envelhecimento e longevidade no Rio Grande do Sul: um perfil histórico, étnico e de morbimortalidade dos idosos. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 14(2), 365-380. Recuperado 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1809-98232011000200016.

IBGE. (2017). Portal Cidade: Rio Grande do Sul. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/panorama.

IBGE. (2017). Portal Cidade: Santa Catarina. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/panorama.

Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística, IBGE, 2017). Portal Cidade: Paraná. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/panorama.

Krüger, T. R., Sobieranksi, C. B., & Moraes, B. V. (2020). EBSERH no HU da UFSC: da resistência à gestão pela empresa. Revista Katálysis, 23(1), 152-164. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n1p152.

Louvison, M. C. P., Rosa, T. E., & Kalache, A. (2016). Linhas de cuidado de saúde da pessoa idosa e estratégias para todas as idades em busca da integralidade. Anais do 12º Congresso Internacional da Rede Unida. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://conferencia2016.redeunida.org.br/ocs/index.php/congresso/2016/paper/view/5929.

Machado, R. Z., Bagatini, C. L. T., & Lunardelli, P. S. (2016). O apoio institucional como ferramenta de gestão: o caso da macrorregião metropolitana do RS. Boletim da Saúde, 25(1), 21-34. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.boletimdasaude.rs.gov.br/conteudo/2869/o-apoio-institucional-como-ferramenta-de-gest%C3%A3o:-o-caso-da-macrorregi%C3%A3o-metropolitana-do-rs.

Mendes, E. V. (2010). As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2297-2305. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005.

Minayo, M. C. S. (2019). Longevidade: bônus ou ônus. Ciências & Saúde Coletiva, 24(1), 4-4. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/1413-81232018241.31212018.

Moraes, E. N., Carmo, J. A., Moraes, F. L., Azevedo, R. S., Machado, C. J., & Montilla, D. E. R. (2016). Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional-20 (IVCF-20): reconhecimento rápido do idoso frágil. Revista de Saúde Pública, 50(81), 1-10. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006963.

Murillo, R. S. G. (2020). Institucionalização estatal do envelhecimento humano na República da Costa Rica: desafios atuais e perspectivas gerontosantiárias futuras. In: Souza Junior, A. B., Mourelle, M., Borba, R., & Pinheiro, R. (Orgs.). Estado e Políticas Públicas. Rio de Janeiro, RJ: Pembroke Collins. (462p.).

Organização das Nações Unidas. (ONU, 2005). Ranking de IDH global. Relatório de desenvolvimento humano. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idh-global.html.

Paraná. (2018). Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/PR. Linha guia da saúde do idoso. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/linhaguiasaudeidoso_2018_atualiz.pdf.

Pires, M. R. G. M., Duarte, E. C., Göttems, L. B. D., Figueiredo, N. V. F., & Spagnol, C. A. (2013). Fatores associados à atenção domiciliária: subsídios à gestão do cuidado no âmbito do SUS. Revista Escola de Enfermagem USP, 47(3):648-56. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000300018.

Placideli, N., Castanheida, E.R.l., Dias, A., Silva, P.A., Carrapato, J.L.F., Sanine, P.R., et al. (2020). Avaliação da atenção integral ao idoso em serviços de atenção primária. Revista de Saúde Pública, 56(6), 1-14. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001370.

Rio Grande do Sul. (2018). Assembleia Legislativa. Cartilha do idoso: atividades, direito, participação e saúde. Porto Alegre, RS. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repdcp_m505/CSMA/Cartilha%20do%20Idoso%202018.2.pdf.

Rio Grande do Sul. (2018). Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul – SESA/RS. Relatório preliminar. Situação do Cuidado à Saúde da Pessoa Idosa no Estado do Rio Grande do Sul Levantamento das Ações Municipais em Saúde da Pessoa Idosa. Porto Alegre, RS. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20190349/27124914-situacao-saude-pessoa-idosa-rs-2015-2018.pdf.

Rodrigues, R. A. P., Kusumota, L., Marques, S., Fabrício, S. C. C., Rosset-Cruz, I., & Lange, C. (2007). Política Nacional de Atenção ao Idoso e a contribuição da enfermagem. Texto Contexto Enfermagem, 16(3), 536-545. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0104-07072007000300021.

Santa Catarina. (2020). Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SESA/SC. Linha de cuidados para a atenção integral à saúde da pessoa idosa. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexos-deliberacoes-2018/14727-anexo-307-linha-de-cuidado-a-saude-do-idoso-em-sc/file.

Santos, C. T. B., Andrade, L. O. M., Silva, M. J., & Souza, M. F. (2015). O percurso do idoso em redes de atenção à saúde: um elo a ser construído. Physis Revista de Saúde Coletiva, 26(1), 45-62. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000100005.

Silva, V. V., Almeida, A. C. V., Mourão, L. C., Sol, N. A. A., Carstens, L. A., & Oliveira, J. G. (2020). Prevenção ao tabagismo entre crianças e adolescentes. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 12(2), 1-9. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.25248/reas.e2306.2020.

Veras, R. (2016). Linha de cuidado para o idoso: detalhando o modelo. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 19(6), 887-905. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/1981-22562016019.160205.

Veras, R., & Oliveira, M. (2018). Linha de cuidado para o idoso: detalhando o modelo envelhecer: uma conquista da nossa sociedade; precisamos garantir que seja com saúde e qualidade! Ciência & Saúde Coletiva, 236, 1929-1936. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04722018.

Wong, L. L. R., & Carvalho, J. A. (2006). O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, 23(1), 5-26. Recuperado em 08 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0102-30982006000100002.

Téléchargements

Publié-e

2022-02-02

Comment citer

Murillo, R. S. G. . (2022). Gestão da assistência gerontossanitária nos estados sul-brasileiros: linhas guias de cuidado em perspectiva comparada. Revista Kairós-Gerontologia, 24(3), 177–206. https://doi.org/10.23925/2176-901X.2021v24i3p177-206

Numéro

Rubrique

Artigos