Legal marks and public policies for elderly people in Brazil and Amazonas

Authors

  • Maria Luiza de A. Picanço Meleiro Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.
  • Kennya Márcia dos Santos Mota Brito Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.
  • Izaura Rodrigues Nascimento Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-901X.2020v23i3p277-298

Keywords:

Public policies, Human Rights, Rights of the elderly.

Abstract

This article describes the main legal frameworks that guide public policies for the elderly in Brazil, in the state of Amazonas and in the state capital, Manaus. Historical contextualization of the main legal documents is carried out, such as Laws, Decrees, Ordinances, Action Plans and other documents from the main international organizations, as well as from the Brazilian government and the state of Amazonas. We conclude that it is necessary to analyze the effectiveness, the current relevance of public policies, as well as to consider new issues.

Author Biographies

Maria Luiza de A. Picanço Meleiro, Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Kennya Márcia dos Santos Mota Brito, Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.

Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.

Izaura Rodrigues Nascimento, Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

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Published

2020-09-30

How to Cite

Meleiro, M. L. de A. P., Brito, K. M. dos S. M., & Nascimento, I. R. (2020). Legal marks and public policies for elderly people in Brazil and Amazonas. Revista Kairós-Gerontologia, 23(3), 277–298. https://doi.org/10.23925/2176-901X.2020v23i3p277-298

Issue

Vol. 23 No. 3 (2020)

Section

Papers

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