Marcos legales y políticas públicas para las personas mayores en Brasil y la Amazonía

Autores/as

  • Maria Luiza de A. Picanço Meleiro Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.
  • Kennya Márcia dos Santos Mota Brito Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.
  • Izaura Rodrigues Nascimento Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-901X.2020v23i3p277-298

Palabras clave:

Políticas públicas, Derechos humanos, Derechos de las personas mayores.

Resumen

El artículo tiene como objetivo describir los principales marcos legales que orientan las políticas públicas para las personas mayores en Brasil, en el estado de Amazonas y en la capital del estado, Manaus. Se realiza una contextualización histórica de los principales documentos legales, tales como Leyes, Decretos, Ordenanzas, Planes de Acción y otros documentos de los principales organismos internacionales, así como del gobierno brasileño y del estado de Amazonas. Se concluye que es necesario analizar la efectividad, la relevancia actual de las políticas públicas, así como considerar nuevos temas.

Biografía del autor/a

Maria Luiza de A. Picanço Meleiro, Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Kennya Márcia dos Santos Mota Brito, Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.

Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.

Izaura Rodrigues Nascimento, Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

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Publicado

2020-09-30

Cómo citar

Meleiro, M. L. de A. P., Brito, K. M. dos S. M., & Nascimento, I. R. (2020). Marcos legales y políticas públicas para las personas mayores en Brasil y la Amazonía. Revista Kairós-Gerontologia, 23(3), 277–298. https://doi.org/10.23925/2176-901X.2020v23i3p277-298

Número

Vol. 23 Núm. 3 (2020)

Sección

Artigos

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