Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico e munícipes idosos: ameaça/ violação de direitos à proteção/ promoção de direitos
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-901X.2021v24i2p171-195Palabras clave:
Ciudadanos Mayores, Derechos Humanos, Sistema de Garantía de DerechosResumen
Estudio descriptivo, teórico-reflexivo, de revisión bibliográfica, que tuvo como objetivo presentar el Núcleo de Protección Social Legal y Apoyo Psicológico (NPJ) y su actuación ante la amenaza /violación de los derechos de las personas mayores a su protección/promoción de derechos. Los casos presentados involucran abandono y negligencia, abuso físico y psicológico, abuso financiero y patrimonial, abuso sexual y auto-negligencia. Las intervenciones abarcan la restauración y preservación de la integridad y autonomía de las personas mayores; romper y prevenir patrones que vulneren los derechos de sus familias y fortalecer su función protectora; la inclusión de las personas mayores y sus familias en los servicios de Asistencia Social (protección básica y especial); así como la articulación con la red intersectorial.
Citas
Amaro, S. (2014. Visita domiciliar: teoria e prática. Campinas, SP: Papel Social.
Andrade, B. F. S. (2017). Pessoas idosas vitimas de violência intrafamiliar: avaliação do risco. (105 p.). Dissertação de mestrado em Ciências Sociais. Universidade do Porto, Porto, Portugal. Recuperado em 02 maio, 2021, de: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/108021.
Brasil. (1993). Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Recuperado em 20 setembro, 2020, de: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/LoasAnotada.pdf.
Brasil. (2003). Lei Federal n.º 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do idoso e dá outras providências. Recuperado em 27 setembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.
Brasil. (2004). Lei Federal n.º 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Recuperado em 29 novembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm.
Brasil. (2020). Lei Federal n.º 19.981, de 23 de março de 2020. Altera a Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada. Recuperado em 02 maio, 2021, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13981.htm.
Brasil. Constituição Federal (1998). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado em 02 novembro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). (2021). Situação dos Direitos Humanos no Brasil. Organização dos Estados Americanos (OEA). Recuperado em 23 maio, 2021, de: https://www.oas.org/pt/CIDH/jsForm/?File=/pt/cidh/prensa/notas/2021/050.asp.
Conselho Municipal de Assistência Social [COMAS] - SP. (2014) Resolução n.º 836 de 29 de julho de 2014. Dispõe sobre a aprovação do serviço Centro-dia para Idoso. Recuperado em 13 dezembro, 2020, de: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ upload/assistencia_social/comas/res14/836.pdf.
Cordeiro, T. G. (2017). Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) na cidade de São Paulo: gestão compartilhada ou terceirização de serviços?. (289 p.). Tese de doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Recuperado em 20 setembro, 2020, de: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20131.
Guerra, S., & Emerique, L. B. (Orgs.). (2008). Direitos das minorias e grupos vulneráveis. Ijuí, RGS: Editora Unijuí. (304 p.). ISBN: 978-85-7429-693-7.
Henning, C. E. (2020). Nem no mesmo barco nem nos mesmos mares: gerontocídios, práticas necropolíticas de governo e discursos sobre velhices na pandemia da Covid-19. Cadernos de Campo, 29(1), 150-155. Recuperado em 14 abril, 2021, de: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v29i1p150-155.
Jaccound, L. (2009). Proteção Social no Brasil: Debates e desafios. In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília, DF: MDS/UNESCO. Recuperado em 26 setembro, 2020, de: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/ livros/concepcao_gestao_ protecaosocial.pdf.
Krug, E. G., Dahlberg, L. L., Mercy, J. A., Zwi, A. B., & Lozano, R. (Eds.) (2002). World report on violence and health. Geneva (Suíça), World Health Organization. Recuperado em 26 setembro, 2020, de: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/12384003/#:~:text=To%20follow% 20up%20on%20this,directed%20violence%2C%20and%20collective%20violence.
Melo, L. A., Ferreira, L. M. B. M., Santos, M. M., & Lima, K. C. (2017). Fatores socioeconômicos, demográficos e regionais associados ao envelhecimento populacional. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 20(4), 493-501. Recuperado em 29 abril, 2021, de: https://doi.org/10.1590/1981-22562017020.170004.
Mendes, F. R. P., Pereira, J. A., Mestre, T. F., Gemito, L. P., Zangão, O. B., & Chora, M. A. (2019). Risco de violência sobre pessoas idosas: Teste da escala Arvini. Revista Ibero-Americana de Saúde e Envelhecimento, 5(1), 1641-1662. Recuperado em 02 maio, 2021, de: https://dspace.uevora.pt/rdpc/handle/10174/27500.
Micheletti, A. L. N. S., Garcia, D., Melicchio, F. A., & Vagostello, L. (2011). Produção científica sobre violência contra o idoso nas bases Scielo e Lilacs. Psicólogo informação, 15(15), 51-68. Recuperado em 13 dezembro, 2020, de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-88092011000100004&lng=pt&tlng=pt.
Minayo, M. C. de S. (2018). Violência contra a pessoa idosa: castigo do corpo e mortificação do eu. In: Freitas, E. V., & Py, L. (Eds.). Tratado de geriatria e gerontologia (4a ed., cap. 122). Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [MMFDH]. (2020). Disque Direitos Humanos: Relatório 2019. Recuperado em 29 novembro, 2020, de: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/balanco-anual-disque-100-atendeu-2-7-milhoes-de-ligacoes-em-2019/copy_of_Relatorio_Disque_100_final.pdf.
Ministério da Saúde [MS] (2012). Portaria n.º 130, de 26 de janeiro de 2012. Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Recuperado em 13 dezembro, 2020, de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0130_26_01_2012.html.
Ministério da Saúde [MS]. (2011). Portaria n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Recuperado em 13 dezembro, 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html.
Ministério do Desenvolvimento Social [MDS]. (2017). Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos. Recuperado em 30 setembro, 2020, de: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/concepcao_fortalecimento_vinculos.pdf.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS]. (2009). Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS]. Resolução n.º 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Recuperado em 29 setembro, 2020, de: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2009/resolucao%20CNAS%20no%20109-%20de%2011%20de%20novembro%20de%202009.pdf.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS]. (2004). Resolução n.º 145, de 15 de outubro de 2004. Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Recuperado em 20 setembro, 2020, de: http:// www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS]. (2011). Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS. Recuperado em 28 novembro, 2020, de: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/documentos/04-caderno-creas-final-dez..pdf.
Moreira, N. L. P. (2016). A linha tênue entre os Direitos Humanos e o multiculturalismo. Revista do CEPEJ, 19(Ed. Espec.), 279-304. Recuperado em 1 março, 2021, de: https://rigs.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/22049/14205.
Moreira, W. C, Damasceno, C. K. C. S., Vieira, S. K. S. F., Câmpelo, T. P. T, Câmpelo, D. S., & Alencar, D. C. (2016). Análise sobre as políticas públicas de enfrentamento a violência contra o idoso. Revista de Enfermagem UFPE on-line, 10(4), 1324-1331. Recuperado em 1 março, 2021, de: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v10i4a11120p1324-1331-2016.
Oliveira, A. S. (2019). Transição demográfica, transição epidemiológica e envelhecimento populacional no Brasil. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 15(31), 69-79. Recuperado em 29 abril, 2021, de: http://dx.doi.org/10.14393/Hygeia153248614.
Oliveira, M. L. C., Gomes, A. C. G., Amaral, C. P. M., & Santos, L. B. (2012). Características dos idosos vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 15(3), 555-566. Recuperado em 11 outubro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1809-98232012000300016.
Oliveira, W. da S., & Lima da Silva, T. B. (2019). Centro-dia para idosos: afeto positivo como potência de ação e de fortalecimento de vínculos. Revista Kairós-Gerontologia, 22(2), 141-159. ISSNprint 1516-2567. ISSNe 2176-901X. São Paulo (SP), Brasil: FACHS/NEPE/PUC-SP. Recuperado em 26 novembro, 2020, de: http://dx.doi.org/10.23925/2176-901X.2019v22i4p141-159.
Oliveira, W. da S., & Lima da Silva, T. B. (2020a). Centro-dia para idosos e análise do APGAR familiar dos usuários sobre a funcionalidade do seu sistema familiar: um relato de experiência. Revista Kairós-Gerontologia, 23(2), 201-216. ISSNprint 1516-2567. ISSNe 2176-901X. São Paulo (SP), Brasil: FACHS/NEPE/PUC-SP. Recuperado em 26 novembro, 2020, de: http://dx.doi.org/10.23925/2176-901X.2020v23i2p201-216.
Oliveira, W. da S., & Lima da Silva, T. B. (2020b). Centro-dia para idosos: pessoas idosas com dependência e cuidadores familiares com sobrecarga. Revista Kairós-Gerontologia, 23(3), 71-88. ISSNprint 1516-2567. ISSNe 2176-901X. São Paulo (SP), Brasil: FACHS/NEPE/PUC-SP. Recuperado em 26 novembro, 2020, de: http://dx.doi.org/10.23925/2176-901X.2020v23i3p71-88.
Oliveira, W. da S., & Lima da Silva, T. B. (2020c). Centro-dia para idosos e psicoeducação: intervenções no grupo de profissionais cuidadores e na sua relação com as pessoas idosas. Revista Kairós-Gerontologia, 23(3), 89-109. ISSNprint 1516-2567. ISSNe 2176-901X. São Paulo (SP), Brasil: FACHS/NEPE/PUC-SP. Recuperado em 26 novembro, 2020, de: http://dx.doi.org/10.23925/2176-901X.2020v23i3p89-109.
Pinheiro, D. O., & Areosa, S. V. C. (2018). A importância de políticas públicas para idosos. Goiânia, 4(2), 183-193. Recuperado em 1 maio, 2021, de: http://dx.doi.org/10.18224/baru.v4i2.6724.
Piovesan, F. (2016). Temas de direitos humanos. (9ª ed.). São Paulo, SP: Saraiva.
Ploner, K. S., Hoffmann, R. M., & Baldissera, F. de B. (2014). Violência contra idosos: análise das denúncias e seu atendimento no Creas. Revista Brasileira de Ciências do Envelhecimento Humano, 11(2), 141-151. Recuperado em 28 novembro, 2020, de: https://doi.org/10.5335/rbceh.2012.4009.
Ramos, A. C. (2021). Curso de direitos humanos. (8ª ed.). São Paulo, SP: Saraiva.
Rocha, R. da C., Côrtes, M. da C. J. W., Dias, E. C., & Gontijo, E. D. (2018). Violência velada e revelada contra idosos em Minas Gerais-Brasil: análise de denúncias e notificações. Saúde Debate, 42 (spe4), 81-94. Recuperado em 11 outubro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S406.
Rosa, N. F., & Nascimento, C. R. R. (2018). O CREAS-PAEFI na perspectiva de mulheres vítimas de violência e profissionais: uma análise a partir da teoria Bioecológica do desenvolvimento humano. Psicologia em Revista, 24(3), 661-685. Recuperado em 11 outubro, 2020, de: https://dx.doi.org/10.5752/P.1678-9563.2018v24n3p661-685.
Santos, M. A. B., Moreira, R. S., Faccio, P. F., Gomes, G. C., & Silva, V. L. (2020). Fatores associados à violência contra o idoso: uma revisão sistemática da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 25(6), 2153-2175. Recuperado em 02 março, 2021, de: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.25112018.
São Paulo. (2016). Decreto Municipal n.º 57.570, de 28 de dezembro de 2016. Política municipal de atenção integral às pessoas em situação de acumulação. Recuperado em 02 maio, 2021, de: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/index.php?p=244572.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social [SMADS]. (2010). Portaria n.º 46, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios. Recuperado em 20 setembro, 2020, de: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-46-de-22-de-dezembro-de-2010.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social [SMADS]. (2020). Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Recuperado em 30 setembro, 2020, de: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/protecao_social_especial/index.php?p=2003.
Silva, C. F. S., & Dias, C. M. de S. B. (2016). Violência contra Idosos na Família: Motivações, Sentimentos e Necessidades do Agressor. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(3), 637-652. Recuperado em 28 novembro, 2020, de: https://dx.doi.org/10.1590/1982-3703001462014.
Sousa, D. J., White, H. J., Soares, L. M., Nicolosi, G. T., Cintra, F. A., & D'Elboux, M. J. (2010). Maus-tratos contra idosos: atualização dos estudos brasileiros. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 13(2), 321-328. Recuperado em 11 outubro, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1809-98232010000200016.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Revista Kairós-Gerontologia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Kairós Gerontologia es detentora de los derechos autorales de todos los artículos publicados por ella. La reproducción total de los artículos de ésta revista en otras publicaciones, o para cualquier otro fin, por cualquier medio requiere autorización por escrito del editor de este periódico. Reproducciones parciales de artículos (resúmenes, abstrac, más de 500 palabras de texto, tablas, figuras y otras ilustraciones) deberán tener permiso por escrito del editor y de los autores.