Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística

Autores

  • Arthur Hirata Prist Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Maria Paula Dallari Bucci Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5108

Palavras-chave:

direito à cidade, esfera pública, participação política, função social da propriedade e da cidade, movimentos sociais

Resumo

Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições materiais de existência no espaço urbano. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema das lutas sociais urbanas no Brasil e na cidade de São Paulo, pretende-se demonstrar que o Direito à Cidade é exercido pela população a partir dos embates na esfera pública responsáveis por impulsionar a renovação da ordem jurídica e atribuir novos sentidos ao Direito existente.

Biografia do Autor

Arthur Hirata Prist, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

Maria Paula Dallari Bucci, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutora e Livre-Docente pela mesma instituição.

Publicado

2021-05-20

Edição

Seção

Artigos Complementares