Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5108Palabras clave:
direito à cidade, esfera pública, participação política, função social da propriedade e da cidade, movimentos sociaisResumen
Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições materiais de existência no espaço urbano. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema das lutas sociais urbanas no Brasil e na cidade de São Paulo, pretende-se demonstrar que o Direito à Cidade é exercido pela população a partir dos embates na esfera pública responsáveis por impulsionar a renovação da ordem jurídica e atribuir novos sentidos ao Direito existente.Descargas
Publicado
2021-05-20
Cómo citar
Hirata Prist, A., & Dallari Bucci, M. P. (2021). Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística. Cadernos Metrópole, 23(51), 629–650. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5108
Número
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Artigos Complementares
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Derechos de autor 2021 Arthur Hirata Prist, Maria Paula Dallari Bucci
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