A questão fundiária brasileira no desenho das políticas nacionais de habitação: considerações a partir do início do século XXI

Autores

  • Tomás Antonio Moreira Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Joana Aparecida Z. M. T. Ribeiro Universidade Paulista - UNIP Campus Jundiaí

Palavras-chave:

política fundiária, política nacional de habitação, Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo

O Brasil evidenciou nas últimas décadas importantes transformações no campo da política urbana e habitacional. O contexto institucional criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questão fundiária à política habitacional. Apesar de haver um consenso de que a terra urbana é componente e condição essencial para o êxito das ações que efetivam tal política, as práticas habitacionais empreendidas raramente trataram desse componente de maneira adequada. Este artigo analisa como a questão fundiária é colocada no desenho das políticas nacionais de habitação. Analisa-se a abordagem da questão fundiária na Política Nacional de Habitação, seus pressupostos e as contradições geradas ao tentar compatibilizar seu protagonismo com a aceleração do crescimento econômico do país.

Biografia do Autor

Tomás Antonio Moreira, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Professor Adjunto no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - IAU-USP, campus São Carlos - Brasil, pertencente à Área de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo. Ph.D. em Estudos Urbanos, pela Université du Québec à Montréal - Canadá (2006), sob a orientação do Professor Ph.D. Richard Morin, com título revalidado pela USP. Mestre em Ciências Aplicadas - orientação Habitat & Desenvolvimento, pela Université Catholique de Louvain - Bélgica (1996), sob a orientação do Professor Ph.D. Hermann Becker, com título revalidado pela USP. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Brasil (1988). Membro do corpo de pesquisadores do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos - FAU-USP. Consultor ad hoc da FAPESP. Foi Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Brasil (2012-2014). Membro do corpo docente do Programa de Pós Graduação em Urbanismo (POSURB - PUC-Campinas), pertencente à Linha de Pesquisa de Gestão Urbana. Foi Editor da Oculum Ensaios - Revista de Arquitetura e Urbanismo - POSURB-PUC-Campinas (2012-2014). Foi Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Brasil (2007-2012). Membro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU - PUCPR), pertencente à Linha de Pesquisa em Políticas Públicas. Foi Editor da Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana - PPGTU-PUCPR (2007-2011). Foi professor visitante na Université de Rennes 2, no Laboratório Espace & Société - ESO - Rennes, França (2013). Possui também experiência em Órgãos Públicos (Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de São Paulo, Empresa Metropolitana de Urbanização e Câmara Municipal de São Paulo), empresas privadas (DEMACAMP S.A, Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores, Fronteira Norte e RS S.A) e Ongs (Instituto Cidadania, Instituto Pólis, Via Pública, Ambiens Cooperativa e Institut pour la Ville en Mouvement). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Habitação Social, Produção da Espaço Urbano e Urbanização no Brasil e na América Latina, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas habitacionais e fundiárias, política urbana e ambiental, planejamento e gestão territorial, governança urbana e participação social, instrumentos urbanísticos e mobilidade urbana

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Publicado

2016-03-11