The Brazilian land issue in the design of the national housing policies: considerations from the beginning of the 21st century onwards

Authors

  • Tomás Antonio Moreira Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Joana Aparecida Z. M. T. Ribeiro Universidade Paulista - UNIP Campus Jundiaí

Keywords:

land policy, national housing policy, Program Minha Casa Minha Vida

Abstract

Brazil has experienced significant changes in recent decades in the field of urban and housing policy. The institutional context created signaled a promising perspective to articulate the land issue to housing policy. Although there is a consensus that urban land is component and an essential condition for the success of the actions that concretize such a policy, housing practices undertaken rarely deal with this component in the proper way. This paper examine how the land issue is inser ted in the design of national housing policies. The work analyzes the approach of land issue in National Housing Policy, its purposes and the contradictions generated to match its role with the acceleration of economic growth.

Author Biography

Tomás Antonio Moreira, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Professor Adjunto no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - IAU-USP, campus São Carlos - Brasil, pertencente à Área de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo. Ph.D. em Estudos Urbanos, pela Université du Québec à Montréal - Canadá (2006), sob a orientação do Professor Ph.D. Richard Morin, com título revalidado pela USP. Mestre em Ciências Aplicadas - orientação Habitat & Desenvolvimento, pela Université Catholique de Louvain - Bélgica (1996), sob a orientação do Professor Ph.D. Hermann Becker, com título revalidado pela USP. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Brasil (1988). Membro do corpo de pesquisadores do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos - FAU-USP. Consultor ad hoc da FAPESP. Foi Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Brasil (2012-2014). Membro do corpo docente do Programa de Pós Graduação em Urbanismo (POSURB - PUC-Campinas), pertencente à Linha de Pesquisa de Gestão Urbana. Foi Editor da Oculum Ensaios - Revista de Arquitetura e Urbanismo - POSURB-PUC-Campinas (2012-2014). Foi Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Brasil (2007-2012). Membro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU - PUCPR), pertencente à Linha de Pesquisa em Políticas Públicas. Foi Editor da Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana - PPGTU-PUCPR (2007-2011). Foi professor visitante na Université de Rennes 2, no Laboratório Espace & Société - ESO - Rennes, França (2013). Possui também experiência em Órgãos Públicos (Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de São Paulo, Empresa Metropolitana de Urbanização e Câmara Municipal de São Paulo), empresas privadas (DEMACAMP S.A, Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores, Fronteira Norte e RS S.A) e Ongs (Instituto Cidadania, Instituto Pólis, Via Pública, Ambiens Cooperativa e Institut pour la Ville en Mouvement). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Habitação Social, Produção da Espaço Urbano e Urbanização no Brasil e na América Latina, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas habitacionais e fundiárias, política urbana e ambiental, planejamento e gestão territorial, governança urbana e participação social, instrumentos urbanísticos e mobilidade urbana

Downloads

Published

2016-03-11

How to Cite

Moreira, T. A., & Ribeiro, J. A. Z. M. T. (2016). The Brazilian land issue in the design of the national housing policies: considerations from the beginning of the 21st century onwards. Cadernos Metrópole, 18(35), 15–32. Retrieved from https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/2236-9996.2016-3501

Issue

Vol. 18 No. 35 (2016): políticas públicas e formas de provisão da moradia

Section

Artigos

License

A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.

O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.

O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).